Homem morre após cair de telhado em obra pública de Garuva

Um homem morreu após cair do telhado durante uma reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Silvio de Miranda, em Garuva. Após o acidente, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), o homem chegou a ser encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu aos ferimentos.

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Em nota, a Prefeitura de Garuva informou que teve conhecimento do fato por meio da ASR Construtora Eirelli, empresa terceirizada contratada para efetuar os consertos na estrutura pública. No entanto, não deu detalhes sobre como o acidente aconteceu. 

O homem, ainda não identificado, era morador de Curitiba (PR) e, segundo a prefeitura, no momento da queda, utilizava os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos por lei para a execução do serviço.

Ainda de acordo com a prefeitura, o município possui dois contratos com a empreiteira, que dispõem, em sua cláusula sétima, as obrigações da contratada, dentre elas: responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de acidentes em que sejam vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive indenizações.

A mesma cláusula ainda destaca que a contratada deve observar todas as condições de segurança na execução da obra, desde a relação aos equipamentos e materiais envolvidos no serviço à integridade física de seus empregados, de acordo com as normas específicas e regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

O contrato ainda diz, conforme a nota, que a prefeitura não pode, “em hipótese alguma, ser atribuída qualquer responsabilidade”, mesmo solidária, por acidentes de trabalho que venham a ocorrer com empregados da empresa contratada, que deve assumir integralmente a responsabilidade. 

Além disso, cita que a empresa deve ser responsabilizada por acidentes ocorridos em área de execução de obra, “decorrentes da falta de sinalização e de dispositivos de segurança adequados à execução da obra”.

“Por estar dentro de espaço público, a Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura faz fiscalizações de rotina em todas as obras. Esta obra já foi paralisada momentaneamente para adequação das normas de segurança. O retorno só foi possível após os ajustes solicitados.

A Prefeitura de Garuva está acompanhando o caso para garantir que a empresa dê o devido apoio à família enlutada”, finaliza a nota.

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