Um homem de 26 anos foi preso no início da tarde desta terça-feira (14) em Jaraguá do Sul após ser condenado por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2010, quando a vítima, que era primo do preso, tinha apenas oito anos.
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O caso chegou à Polícia Civil em 2016, quando o garoto, então já adolescente, realizou a denúncia, que foi levada à Delegacia de Polícia da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso (Dpcami) de Jaraguá do Sul.
O homem foi julgado e condenado. Nesta terça-feira, a Divisão de Investigação Criminal de Jaraguá do Sul (DIC) cumpriu o mandado de prisão no bairro Estrada Nova. Ele foi condenado a oito anos de prisão.
Entenda o crime:
O estupro de vulnerável é estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa com 14 anos ou menos. Neste caso, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.
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Como denunciar:
190 – Polícia Militar
181 – Polícia Civil
100 – Disque Direitos Humanos
(47) 3455-1837 – Conselho Tutelar de Joinville
Se a violência sexual acabou de acontecer e a criança tem algum sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil. No caso de Joinville, este lugar é o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis.
Quando o abuso sexual já aconteceu há algum tempo e não há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar.
Após o registro da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá,o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.
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