Um homem foi preso em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, após ter sido denunciado por maus-tratos a animais. Na segunda-feira (21), depois do recebimento da denúncia, membros do Núcleo de Atenção aos Pequenos Animais (NAPA) e agentes da Guarda Municipal foram até o distrito de Marechal Bormann, onde localizaram três cães sem água, sem comida e com a corrente muito curta, de acordo com a prefeitura.
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Segundo a coordenadora do NAPA, Ana Batista Triantafyllou, um dos animais precisou ser atendido em uma clínica veterinária porque estava machucado.
— Um deles estava bem debilitado, muito magro, com uma das patas machucada e precisou ser encaminhado para atendimento em clínica veterinária — afirmou Ana.
Os outros dois cães permaneceram no local, mas foram feitas determinações de melhorias, tanto na alimentação, quanto no espaço de locomoção dos animais. O NAPA deve acompanhar a situação a fim de assegurar que as ordens sejam cumpridas.
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O homem responsável pelos três cachorros foi detido e levado para a delegacia, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência.
Essa é a segunda prisão por maus-tratos a animais registrada em Chapecó. Um outro caso ocorreu no início do mês, no bairro São Pedro, quando um homem foi preso e liberado após audiência de custódia, tendo a pena convertida em prestação de trabalho comunitário.
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Segundo uma lei municipal, considera-se maus tratos “toda e qualquer ação praticada com animal que implique em sofrimento e morte desnecessária, abandono, crueldade, desleixo, ausência ou inadequação de água, alimentação ou abrigo, tortura, uso em excesso para trabalho, uso em trabalho quando doente, ferido ou maltratado, submissão a experiências pseudocientíficas, mutilação e tatuagens para fins estéticos, utilização de coleira de choque e enforcador pontiagudo, ausência de cuidados veterinários, forma inadequada e cruel de adestramento, corridas e rinhas de cães e outras práticas que possam causar sofrimento físico ou emocional, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.
No Brasil existe lei que prevê prisão, multa e perda da guarda do animal para quem comete este crime. Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que aumentou a punição para quem praticar abusos, maus-tratos ou ferimentos a cães e gatos.
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