Um homem que descumpriu isolamento social após testar positivo para Covid-19 em junho de 2020, em Urussanga, no Sul do Estado, foi condenado nesta quinta-feira (16). Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o homem recebeu dois pedidos de isolamento. O primeiro foi quando apresentou sintomas gripais. A orientação era se isolar até que saísse o resultado do teste.
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Originalmente, ele foi condenado a um mês de prisão. Porém, a pena foi substituída em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo – R$ 1.192,40 – para uma entidade ainda não especificada pelo TJ. O réu deve pagar esse valor em uma parcela única. No entanto, ainda cabe recurso da decisão da 2ª Vara da comarca de Urussanga.
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De acordo com o processo, após o resultado do exame confirmar a doença, o paciente foi orientado a permanecer em isolamento social. No entanto, as autoridades municipais receberam a informação de que o homem não estaria cumprindo as medidas. Ele foi pego em flagrante pela Vigilância Sanitária fora de casa e confirmou o descumprimento, de acordo com o processo.
*Sob supervisão de Vinicius Dias.
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