O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem, que aplicou golpes com suposto investimento em criptomoedas, pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. O acusado, que desviou cerca de R$ 690 mil de seis vítimas identificadas pela polícia, foi sentenciado à pena de cinco anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de quase cinco salários mínimos de multa.
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Segundo denúncia do Ministério Público, entre os anos de 2021 e 2022 o acusado firmou “contrato de locação de ativos digitais” com as vítimas por prazo determinado de 12 meses. O rendimento mensal poderia chegar a 10% do valor inicial investido. Das seis vítimas identificadas, apenas duas receberam algum tipo de rendimento. Mesmo assim, o retorno foi menor que o prometido. As vítimas perderam de R$ 10 mil a R$ 323 mil.
A empresa de consultoria do golpista recebia o dinheiro dos clientes por meio de transferência bancária, em espécie ou bitcoin. Nesse último caso, o contratante era responsável por adquirir a criptomoeda em corretora específica, que repassava a custódia do ativo digital à consultoria.
Após receber o valor acordado, a empresa fazia o pagamento de juros mensais aos contratantes, sob pretexto de ganho com supostas operações em criptomoedas, realizadas pelos funcionários da consultoria.
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De acordo com anotações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o acusado movimentou com o esquema fraudulento mais de R$ 6 milhões nas contas da empresa e nas suas próprias.
“A conduta ardilosa do réu encontra-se balizada por toda a gama de elementos contidos no caderno processual, em especial pela elaboração de um mecanismo complexo de captação de valores de terceiros, sob a justificativa de investimento em criptomoedas. Ademais, restou demonstrado o elemento subjetivo específico, consistente na intenção de obter vantagem ilícita para si”, anotou na sentença a magistrada.
Como os crimes foram cometidos sem violência e o réu é primário, ele ganhou o direito de recorrer em liberdade.
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