Um homem de 44 anos foi preso nesta quarta-feira por abuso de vulnerável em Joinville. Ela ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça na semana passada. O caso foi denunciado à polícia em 2013, mas o acusado recorreu da decisão da primeira instância e respondia em liberdade.
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A violência sexual ocorreu com uma menina de nove anos. Segundo a delegada Georgia Bastos, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Joinville, o acusado era amigo da família e aproveitou-se da proximidade e da confiança para abusar da criança.
– Ele e os pais da vítima tinham uma relação de amigos, almoçavam um na casa do outro, saiam juntos. Ele tinha um filho quase da mesma idade da menina – conta a delegada.
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O caso veio à tona quando a vítima ouviu as famílias combinando uma viagem de férias juntas. Segundo a mãe relatou à polícia, a criança ficou desesperada com a perspectiva de viajar com seu violentador, o que despertou a atenção da mãe. Assim, a menina contou que havia sido tocada nas partes íntimas pelo homem pelo menos uma vez, ao irem juntos cuidar de cachorros em uma recreativa.
Depois, ao passar por avaliação psicológica, ela relatou mais de 20 vezes em que o homem havia cometido abusos sexuais. Como não houve conjunção carnal, o laudo pericial não identificou nenhum abuso. A prova que levou à condenação foi a análise psicológica feita na menina: ela identificou praticamente todos os sinais que são descritos como evidências de que a pessoa é vítima de abuso sexual.
O acusado foi encaminhado para o Presídio Regional de Joinville. A pena é de nove anos em regime fechado.
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Saiba como denunciar um crime de violência sexual contra criança e adolescente:
O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso. Quando recém aconteceu a violência sexual e a criança tem algum sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil.
No caso de Joinville, este lugar é o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis.
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Quando o abuso sexual já acontece há muito tempo ou quando não
há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar.
Após o registro da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá, o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.
Telefones para denunciar:
100 – Disque Direitos Humanos
181 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
(47) 3455-1837 – Conselho Tutelar