Homem é condenado a 81 anos de prisão por estuprar e engravidar enteada e filha no Oeste de SC

Um homem foi condenado a 81 anos de prisão pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ter estuprado e engravidado a enteada e a filha.

A pena foi aumentada pela qualificadora de se tratar de vulnerável, pela continuidade delituosa durante 12 anos, além de coação durante o processo. O agricultor de 41 anos, que mora em Ponte Serrada, teria começado os abusos da enteada em 2007, quando a vítima tinha apenas sete anos de idade. O Crime teria continuado até fevereiro 2019, quando ela engravidou.

Por meio de uma escuta especial para menores vítimas de violência e abuso sexual ela relatou:

– Quero contar exatamente como aconteceu para que isso não se repita com minha filha – disse.

Os abusos contra a filha iniciaram quando eta tinha entre 13 anos e 14 anos e duraram dois anos, quando esta engravidou. O autor ainda ameaçava para que não contasse a ninguém e ordenou que mentisse para a polícia dizendo que tinha sido estuprada pelo ex-namorado.

A família morava longe da cidade, sem vizinhos, o que facilitou o abuso. Não havia nem energia elétrica na casa.

Quando ocorreu a denúncia ele foi preso preventivamente. A defesa ainda tentou alegar de que não teria ficado claro se o abuso era consentido. O desembargador Norival Acácio Engel, relator a apelação da primeira condenação, de 109 anos, rebateu:

– É difícil, senão irracional, conceber que existiu consentimento das vítimas para os atos sexuais perpretados pelo próprio padrasto/pai e que começaram quando ambas ainda possuíam tenra idade –argumentou.

Ele considerou que a materialidade e autoria dos crimes foram comprovados pelos boletins de ocorrência, comunicação do Conselho Tutelar, certidões de nascimento das crianças que tiveram exame de DNA comprovando a paternidade, além dos depoimentos das vítimas.

Ele apenas acatou parcialmente um pedido da defesa para readequar a fração da pena-base, o que diminuiu a pena de 109 anos para 81 anos.

A mãe das vítimas relatou a mudança no comportamento das filhas.

– Agora elas se sentem mais alegres, elas conversam, antes não falavam, eram bem tristes, bem caladas – disse.

Denúncias de abuso podem ser encaminhadas para o Conselho Tutelar ou então ligando para o número 100.