Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher em Florianópolis

O Tribunal de Júri em Florianópolis condenou o réu Osni Borth a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio duplamente qualificado da ex-mulher Oraci Fátima Sotil. Ela tinha 31 anos quando foi morta a facadas em abril de 2010, no Morro do Quilombo, no bairro do Itacorubi.

Após sete horas de julgamento, os jurados, seis mulheres e um homem, aceitaram a tese da promotoria de que o delito foi praticado por motivo torpe e que a vítima não pôde se defender. A representante da Defensoria Pública do Estado, Fernanda Mambrini Rudolfo, vai recorrer.

A sentença da juíza substituta Mônica Bonelli Paulo Prazeres não permite ao condenado recorrer em liberdade. Borth tinha 35 anos na época do crime – hoje tem 43 – e só foi ser preso há poucos dias, em decorrência do processo em que foi condenado por homicídio.

A defensora pública que o representa, Fernanda Mambrini Rudolfo, questiona o fato de em 2010, seu cliente não ter ficado preso "porque o fundamento era de que ele não representava risco à sociedade". Mas, agora, oito anos depois, a magistrada que presidiu o júri entendeu diferente.

— Vamos recorrer da sentença por questionar dois pontos: um a nulidade referente a uma das qualificadoras e outra o fato dele ter de recorrer preso, já que ao longo de todo processo permaneceu em liberdade — afirma a defensora Fernanda.

Familiares da vítima Oraci acompanharam o julgamento, porém sua mãe, de 78 anos, preferiu não ir. Uma madrinha registou seu desabafo para a equipe de comunicação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC):

— Faz oito anos e nove meses que estou esperando por justiça — disse a mulher, que já perdeu duas irmãs assassinadas. A outra, mais nova, foi morta pelo namorado há seis anos, outro crime motivado por ciúme.

Também muito abalado, o irmão do réu disse que "ninguém esperava que ele fosse matar alguém, ainda mais a ex-esposa, estou triste por ele, por ela e pelas filhas".

Assassinato foi antes da Lei do Feminicídio

As agravantes pelas quais Borth respondeu estão ligadas à Lei Maria da Penha, de 2006, que trata de violência doméstica.

A lei do feminicídio, assassinato de mulher em razão do gênero, entrou em vigor em 2015, cinco anos depois dos fatos, razão pela qual o crime não foi enquadrado nesta nova diretriz.

A propósito, Santa Catarina registra uma média de 50 delitos deste tipo por ano, quase um por semana. Em todo o Brasil, ocorreram 946 feminicídios em 2017.

O crime

Oraci Fátima Sotil tinha 31 anos quando foi morta a facadas na noite de um sábado. O motivo, disse à época a Polícia Civil, foi o inconformismo de Borth com o fim de um relacionamento de 14 anos.

O crime ocorreu em 24 de abril de 2010, no Itacorubi, por volta das 23h. Separados havia quatro meses, o homem suspeitou de que a ex estaria se relacionando com outra pessoa e, por ciúme, desferiu quatro facadas no peito da vítima, uma delas no coração.

O casal tinha duas filhas – de 8 e 12 anos à época dos fatos. Desde então, Borth nunca ficou preso e só foi detido às vésperas do julgamento.