A Holanda anunciou nesta segunda-feira que recorreu ao Tribunal Internacional de Direito Marítimo para obter a libertação de um barco do Greenpeace e de seus 30 tripulantes, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, detidos na Rússia durante uma operação contra uma plataforma petroleira no Ártico. “O Estado pede a libertação da tripulação detida e do barco”, indicou o ministério holandês de Relações Exteriores em um comunicado.
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A medida é considerada rara, pedindo a liberação imediata da tripulação do navio, que é de bandeira holandesa. Em 4 de outubro, as autoridades holandesas deram início a um caso de arbitragem internacional acionando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Agora, pede ao Tribunal medidas provisórias enquanto aguarda o resultado da arbitragem. O Tribunal Internacional de Direito Marítimo é um orgão judicial independente, estabelecido em 1996, em Hamburgo, na Alemanha, para resolver disputas e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Em nota, o Greenpeace elogiou a ação do governo holandês, porém, deverá levar cerca de quatro semanas até que o Tribunal anuncie seu veredito. A organização fez um pedido a todos os governos envolvidos a trabalharem pela liberação dos presos.
É a primeira vez que a Holanda recorre ao Tribunal. O argumento legal usado pela Holanda ainda é sigiloso, mas segundo o Greenpeace, é possível que o país argumente que a Rússia violou o direito de livre navegação ao invadir o navio Arctic Sunrise para deter a tripulação, que segundo o Greenpeace, estava fora das águas territoriais russas.
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