Holanda inicia ação jurídica contra a Rússia no caso do Greenpeace

A Holanda anunciou nesta sexta-feira que vai iniciar uma ação judicial para obter a libertação dos ativistas do Greenpeace detidos pela Rússia no barco “Artic Sunrise” depois de um protesto em uma plataforma petroleira no Ártico.

– O Artic Sunrise navega com bandeira holandesa e a Holanda decidiu iniciar hoje um procedimento de arbitragem baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – afirmou o ministro das Relações Exteriores, Frans Timmermans, em uma carta dirigida aos deputados holandeses.

A Justiça russa indiciou na quinta-feira por “pirataria” os 30 ativistas do Greenpeace que participaram de uma ação no Ártico.

Os membros da tripulação, quatro russos e 26 estrangeiros de 17 países, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, estão detidos em Murmansk e proximidades, noroeste da Rússia, desde 19 de setembro, quando um comando da guarda costeira russa abordou o ‘Arctic Sunrise’, que navegava pelo mar de Barents (Ártico russo).

Vários ativistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo da Gazprom para denunciar os riscos para o meio ambiente da exploração da região.

– Haia considera que o ataque ao barco e a prisão da tripulação são ilegais, já que a Rússia deveria ter solicitado à Holanda permissão para deter o navio “Arctic Sunrise”, de bandeira holandesa – explicou um porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Friso Wijnen.

Na Rússia, o crime de pirataria pode ser punido com uma pena de entre 10 e 15 anos de prisão. Os militantes negaram as acusações e atribuíram à Rússia uma ação ilegal no barco em águas internacionais.

Timmermans acrescentou que, se não ocorrer nenhum avanço nas próximas duas semanas, seu país poderá levar o caso ante o Tribunal Internacional do Direito do Mar, encarregado de legislar sobre a citada Convenção.

O Greenpeace imediatamente aplaudiu a decisão holandesa. “A Holanda assumiu um posicionamento firme em vista da defesa da lei e do direito à manifestação pacífica”, declarou Jasper Teulings, advogado do Greenpeace, citado em um comunicado.

“As autoridades russas deverão justificar suas ações perante um tribunal internacional, e a Rússia será incapaz de justificar estas alegações absurdas de pirataria”, acrescentou a mesma fonte.

O porta-voz do ministério das Relações Exteriores afirmou que a composição do tribunal arbitral será determinada conjuntamente pelos dois países. O Greenpeace apoiou que o tribunal arbitral seja composto por cinco membros.

Até o momento, apenas a Holanda assumiu uma posição publicamente e pediu a libertação dos ativistas. Mas Haia reconheceu o direito da Rússia de apresentar “a tripulação a um juiz russo”.

O ministro Timmermans escreveu em sua carta que “a Holanda continua a privilegiar uma solução diplomática” para o caso.

O presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu na semana passada que os ativistas não eram “piratas”, mas ressaltou que eles tinham “violado o direito internacional”.