Histórias escabrosas são observadas entre licenças de servidores estaduais

Histórias consideradas escabrosas de servidores que conseguem e apresentam atestados e licenças médicas acontecem na própria secretaria de estado da Saúde, em que pelo menos 498 pessoas se afastaram em 2012.

As suspeitas seriam contra funcionários que acumulam jornadas de trabalho na iniciativa privada e conseguem ampliar os ganhos com a saída temporária do órgão público. A pasta tem 10 mil funcionários ativos e foi a segunda colocada no ranking de licenças no ano passado.

O difícil é provar que hajam falcatruas. Um conhecedor dessas histórias é Luiz Anselmo da Cruz, gerente de gestão de pessoas da secretaria. Ele conta com naturalidade casos em que desconfia de irregularidade. Mas admite o impasse diante da complexidade de fatores em questão.

– Teve um servidor que veio na minha sala pedir para gozar a licença prêmio, mas em razão da demanda de trabalho é algo que no momento não podíamos conceder. Falei para ele que daqui a dois, três meses talvez fosse possível. Ele apareceu no outro dia na minha sala com um atestado e riu da minha cara – recorda Anselmo.

Ele lembra de um enfermeiro que, na hora da admissão, ao reunir a papelada, apresentava todas as condições de saúde para trabalhar. Mas, assim que foi efetivado, em seguida apresentou o atestado e conseguiu a licença médica com a justificativa que não estava mais com a saúde em dia.

O gerente compara o tipo de tratamento na iniciativa privada ao revelar o caso recente de uma enfermeira que trabalhava no Hospital de Caridade, que é privado, e em uma instituição de saúde pública.

Ela apresentou atestado de saúde no Caridade. A direção do estabelecimento desconfiou e pediu a situação em que ela se encontrava no serviço público, quando descobriu que vinha trabalhando normalmente. Resultado: demissão sumária no Caridade.

– No serviço público é instalado procedimento disciplinar, que tem todas as etapas de direito de defesa prévia. Leva muito tempo para se chegar a um resultado – lamenta Anselmo, reconhecendo também as dificuldades que os servidores encontram diante das condições de trabalho.

Em 2012, o hospital campeão em licenças foi o Nereu Ramos, em Florianópolis, com média anual de 10,82% do número de servidores afastados. No Hospital Celso Ramos, também na Capital, a média foi 6,88% dos funcionários. Não estão computados os dados durante a greve de dois meses, quando a média aumentou significativamente, conforme a secretaria.

Ponto biométrico

O ponto biométrico é uma das apostas para diminuir as faltas na rede estadual de saúde catarinense. Os equipamentos para essa identificação estão sendo instalados em todas as unidades, hospitais e na própria sede da secretaria.

Houve necessidade de adaptação do software e a secretaria estima que em no máximo 30 dias o sistema esteja operando. A promessa é que o controle atingirá todas as categorias, desde técnicos da saúde aos médicos.

O secretário-adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, avalia como expressivo o número de servidores de licenças e entende que é preciso mais rigor no acompanhamento.

– A maioria alega estresse. Não temos como contestar. Mas o percentual foi muito alto. Precisamos de medidas que acompanhem a produtividade e com psicólogos para diminuir esses dados – diz Acélio.

Agente é investigada por afastamentos na Polícia Civil

Na segurança pública, também são recorrentes os afastamentos com suspeitas. Um dos casos encaminhados à Corregedoria da Polícia Civil envolve uma agente lotada na Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, que há mais de 12 meses estaria sem comparecer ao trabalho.

A documentação reunida na investigação interna da Polícia Civil mostra que, nesse mesmo período, a policial foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os afastamentos foram tão frequentes e longos que a própria junta médica do Estado encurtou uma das licenças de 90 dias para 45 dias.

A policial se sentiu prejudicada para gozar a licença de tratamento de saúde e entrou na Justiça com um mandado de segurança contra a Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis e a gerência de recursos humanos da Polícia Civil.

A liminar foi rejeitada pelo juiz Hélio do Valle Pereira, que pediu mais informações das partes antes do julgamento. Os dados do Estado mostram que 376 servidores se afastaram na segurança pública em 2012 por licenças de saúde.

Delegados experientes ouvidos pelo DC afirmam que seria grande também a ausência diária de policiais em turnos, nas delegacias. Por isso, começam a defender internamente a implantação do sistema de ponto eletrônico como na saúde.

Do lado dos policiais, contam o estresse da rua e a falta de condições ideais de trabalho. Há situações em que arriscam a vida em confrontos com coletes vencidos e armamento antigo.