Um debate sobre a existência da heterofobia, geralmente detectada no amplo espaço de discussão sobre gênero e sexualidade ainda toma conta dos bastidores. Neste artigo, veremos o que significa a heterofobia e se ela é considerada legalmente crime. Continue lendo!

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Definindo a heterofobia

Na ampla selva de caçadores enquanto buscam por caça desesperadamente, são as frutas que mais aparecem no campo. De fato, novamente, a discussão entre homofobia e heterofobia tende a estar no centro de recentes controvérsias na mídia.

Heterofobia

>>> heterofobia | n. f.

he·te·ro·fo·bi·a

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(hetero- + -fobia)

substantivo feminino

Que significa, “repulsa ou preconceito contra a heterossexualidade ou os heterossexuais”, segundo o dicionário online Priberam da Língua Portuguesa

Por mais que o vocábulo seja auto explicativo, ainda assim, merece uma especial atenção contextual.

A polêmica discussão parlamentar

Isto é, porque o que está em jogo desde 2015, a partir da votação de um projeto sobre heterofobia, apresentado pelo ex-deputado do MDB, Eduardo Cunha, um dos protagonistas da famosa crise política de 2014 e por ter liderado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff naquele ano, foi investigado pela Operação Lava Jato e em unanimidade, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo afastado do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, tornando-se inelegível até o final de 2026.

Além disso, em 2016, Cunha foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, onde foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos mesmos crimes, de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e em setembro do ano passado, teve sua aposentadoria cassada.

Eduardo Cunha, em uma “cruzada” contra o que ele chamou de “gays, abortistas e maconheiros”, tentou passar o projeto, onde o presidente Jair Bolsonaro (juntamente com o deputado federal Marco Feliciano) também articulavam uma articulação contrária ao movimento LGBTQI+, feminino, e das demais minorias dos movimentos sociais.

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Cunha teria tuitado: “Estamos sob ataque dos gays, abortistas e maconheiros”, justificando a criminalização da heterofobia.

Além disso, fazendo coro com a fala de Cunha, o presidente Bolsonaro, também chamou de “cristofobia”, como outro ataque contra os valores e morais da sociedade cristã brasileira. Em parte disso, o tema virou novamente discussão e debate no Congresso para a aprovação de novas leis.

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A “heterofobia” nas redes sociais

Além dos parlamentares, o casal Andrea Sorvetão e Conrado, vem viralizando ao mesmo tempo, nas redes sociais, com vídeos gravados há pouco tempo atrás, onde defendem a marca “casal hétero cristão e longevo”. Andrea, para quem não se lembra, foi paquita da Xuxa, braço direito da apresentadora, e Conrado, por sua vez, foi cantor de música romântica. Ambos também já posaram nus, apesar da alcunha colocada por eles mesmos como os “verdadeiros héteros cristãos e tradicionais”.

Nas lives, eles dão gritos dizendo: “Heterofobia existe sim!”, levantando novamente a discussão polêmica criada pela proposta de projeto de lei.

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Quiz! O que a heterofobia tem em comum com o casal cristão?

Resposta: Absolutamente nada.

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Desta forma, nos últimos meses, apesar da hashtag “heterofobia” ser risível, algumas redes sociais se transformaram em palco “livre” onde os héteros expressam suas “manifestações”. Na verdade, como a homofobia é considerada crime em alguns estados, a criminalização ainda não existe, apesar de ter um projeto de lei em tramitação desde 2015, essa “liberdade de expressão” não é considerada como “opinião” por muitos defensores, mas sim, uma forma aberta de discriminação e preconceito.

Com isso, o termo vem sendo usado mais principalmente por quem é opositor de movimentos LGBTQI+, do feminismo e até do movimento negro. Segundo essas organizações, o termo usado por eles, de “heterofobia”, é totalmente desconexo da realidade, da mesma forma, como dentro da luta antiracial se ouve a discriminação que supostamente existiria contra pessoas brancas, ou o “racismo reverso”.

Na verdade, a maioria dos segmentos sociais, historicamente opressores, promovem uma forma de hegemonia estrutural, tanto no caso do machismo, quando do racismo. Outro argumento inválido por esses grupos anti-gay, é afirmar que feminismo é o inverso de machismo, o que denota uma enorme falta de conhecimento sobre o assunto.

Portanto, a fim de embandeirar um tipo de comportamento anti-gay, esses pequenos grupos homofóbicos acabam utilizando o termo “heterofobia” para dar vazão às suas ideias que tomam o rumo das redes sociais. Há quem compre sem saber o pacote, ao afirmar que “heterofobia é tão ruim quanto homofobia”.

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Sabe-se que o termo “heterofobia” teria surgido publicamente em 1990 como um modo de descrever um preconceito em relação aos héteros. Na verdade, a relação que existe em uma sociedade onde grupos sociais são sistematicamente violentados, historicamente marginalizados e até juridicamente discriminados, não existe qualquer tipo de comparação que se possa fazer.

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Assim, os termos, de acordo com os movimentos de direitos, “heterofobia”, bem como “ditadura gay”, absolutamente, não existem e logo, não podem ser considerados como legalidade. O termo “ditadura gay”, da mesma forma, foi utilizado como declaração homofóbica durante a campanha de Levy Fidelix (PRTB), a qual foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Diante disso, infelizmente, as falas que surgem em um contexto de oposição às iniciativas que buscam garantir e reconquistar direitos civis, como dos homossexuais e outras minorias, se somam a uma intolerância não mais velada, mas explicitamente aberta.

Quando se trata de discurso homofóbico, vai além disso, porque não se resume a uma declaração de liberdade de opinião, mas a um discurso e ação estrutural, social, cultural, de rejeição, desrespeito estigmatização e exclusão.

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Na verdade, um heterossexual, em razão da sua orientação, dificilmente, ou raramente, será oprimido por um sistema excludente – o mesmo que oprime os homossexuais e outros grupos.

Negar a existência da homofobia, transfobia, machismo e racismo na atual sociedade, ou se opor à ela, é esvaziar toda a profundidade destes problemas estruturais e históricos. É justamente garantir a manutenção destas velhas relações de poder e domínio ao longo do tempo.

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Por outro lado, a heterofobia não seria bem um tipo de fobia, mas sim, uma parte do amadurecimento da vida cultural de uma sociedade, ao entender que nunca se sabe sobre tudo, e que temos que sempre aprender a reaprender.

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