Hasteamento de bandeira vermelha na UFSC gera inquérito policial

O hasteamento de um pano vermelho no lugar da bandeira do Brasil durante a ocupação da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em março, será alvo de investigação da Polícia Federal (PF).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a PF instaurou um inquérito policial para apurar crime contra o Estado e a Ordem Política e Social.

Segundo o delegado superintendente em exercício da PF em Santa Catarina, Paulo Cassiano Júnior, a conduta atingiu o artigo 22 da lei 1.802/1953, “Praticar ato público que exprima menosprezo, vilipêndio ou ultraje ao nome do Brasil, ou a qualquer dos símbolos nacionais dos Estados ou dos Municípios”.

A pena prevista é de detenção de 1 a 2 anos e pode ser agravada quando o agente do crime for autoridade federal, estadual ou municipal.

O episódio da bandeira aconteceu durante a ocupação de estudantes à reitoria da UFSC em protesto ao confronto com policiais no bosque, em 25 de março.

No mastro em que ficava a bandeira nacional, o grupo hasteou um pano vermelho que dizia “Reitoria ocupada”. O mastro estava vazio, pois as bandeiras do Brasil, de Santa Catarina e da UFSC estavam guardadas dentro da reitoria.

Na época, a reitoria não providenciou a retirada da bandeira vermelha por entender que a prioridade era o diálogo com os estudantes e a desocupação do prédio. Depois de três dias, os estudantes desocuparam o local e retiraram a bandeira vermelha.