Nesta quinta-feira (28) o Tribunal da Vara do Júri da Comarca de Joinville vai julgar um haitiano de 41 anos acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira de 29 anos. A sessão do Tribunal do Júri inicia às 13 horas e será presidida pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski. O promotor será Marcelo Sebastião Netto de Campos. O advogado de defesa será Valdir Campanharo. A sessão é aberta ao público.
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O crime aconteceu na noite de 10 de janeiro de 2018 quando a vítima saía do local de trabalho, no bairro Anita Garibaldi. A mulher foi surpreendida pelo companheiro, sendo atingida por diversos golpes de um objeto cortante, que provocou perfuração torácica e abdominal. Em razão dos ferimentos, a mulher teve debilidade permanente da fala.
Segundo acusação do Ministério Público, o crime foi praticado em situação de violência doméstica, evidenciando o menosprezo do denunciado à condição de mulher da vítima. Além disso, consta que ele agiu de forma agressiva e violenta por não aceitar o fato da vítima não querer se mudar com o acusado para outra cidade.
O delito também foi cometido por meio cruel, uma vez que atingiu diversas regiões do corpo da vítima, além de causar sequelas.
Conforme o MP, a ação dificultou a defesa da vítima, já que o denunciado a surpreendeu em via pública enquanto a vítima deixava seu local de trabalho. A morte somente não aconteceu porque a vítima recebeu rapidamente atendimento médico.
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Entenda o crime de feminicídio:
O feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e recebe essa classificação quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, ou quando o crime foi motivado por ódio ou repulsa à condição de mulher e do que é ligado ao feminino.
De acordo com a lei 13.104, sancionada em 9 de março de 2015, ao tornar-se uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio passa a ser considerado um crime hediondo. Segundo o Código Penal Brasileiro, os crimes de homicídio qualificado são punidos com reclusão que pode variar de 12 a 30 anos. A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente da vítima, caso deste crime registrado em Joinville na noite de sexta-feira.
Denuncie
Você pode denunciar casos de violência pelo Disque 100, número que atende todo o território nacional, ou pelo 181, da Polícia Civil de Santa Catarina. Segundo a delegada Patrícia Zimmermann, as informações chegam mais rápido e, consequentemente, são investigadas de forma mais célere, quando se opta pelo telefone da polícia em território catarinense (181). Ainda é possível denunciar por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil, de forma anônima.
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