O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote de ajuste fiscal está pronto e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita nesse domingo (17), em entrevista ao canal CNBC Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo e O Globo.

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A expectativa é que o detalhamento aconteça após a Cúpula do G20, que ocorre nesta segunda e terça (17 e 18) no Rio. O ministro informou que só falta o ajuste do Ministério da Defesa, pasta que pode ser atingida pelo corte de gastos.

— O conjunto de medidas está fechado com o presidente. Estamos esperando respostas do Ministério da Defesa. O objetivo é que o Brasil siga crescendo com sustentabilidade. Se você tiver distorções, o arcabouço fiscal pode perder a credibilidade. Vão dizer que o governo está saindo do acordado — disse o ministro.

Fernando Haddad sinalizou aos líderes do Congresso que o pacote fiscal vai prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026. Haddad afirma que os titulares de outras áreas estão pressionando para que não ocorra um grande corte em suas pastas. E defende que os cortes atuais são para manter o crescimento do governo.

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O que pode ser cortado

O ajuste fiscal vai atingir as áreas com maiores orçamentos, como Saúde, Educação e Defesa. A espera do anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos, está sendo acompanhada por pressões na Esplanada dos Ministérios. Além da Defesa, os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Carlos Lupi, da Previdência, chegaram a ameaçar, em entrevistas, deixar os cargos caso cortes avançassem sobre uma agenda social e de direitos.

Haddad afirmou ainda que a reforma tributária e o arcabouço foram ações positivas para a economia brasileira, mas que precisam ser fortalecidas com o ajuste das contas públicas e com o combate dos gastos tributários, e que deve ser focado em quem tem renda e não paga impostos.

— Precisamos fazer com que a despesa cresça num ritmo moderado e que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita dando incentivo para empresário e, muitas vezes, não vem nada em troca — afirma o ministro.

Uma das realizações que o ministro já previu é a limitação do reajuste do salário mínimo, que passaria a ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6%, acompanhando o crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

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Também estão previstas para os cortes o combate aos supersalários, que está aguardando aprovação do Congresso, e um filtro nos programas sociais do governo, como uma realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.

Haddad disse também que o Brasil vai insistir no G20 em uma visão de um projeto sustentável planetário e mencionou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

— Elegeram um presidente que quer deportar; os americanos aprovaram, ok. Mas vai fazer o que com as pessoas? Não adianta impedir venezuelanos, africanos ou mexicanos de sair e procurar oportunidades. Porque tem de construir as oportunidades.

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