Há 20 anos no DC: STF deve isentar governos do IPMF

Isenção do IPMF

Por entender que a imunidade tributária entre o poder público é decorrência natural do sistema federativo, o STF concederia a todos os governos – estados e municípios – a isenção do pagamento do IPMF, o imposto sobre os cheques. Um ministro do Supremo que iria participar do julgamento do pedido de liminar em ação de inconstitucionalidade, foi quem antecipou a posição do STF.

Ameaça à saúde

A vigilância sanitária percorreu as cinco industrias de água mineral no Estado para entregar uma medida cautelar que proibia por tempo indeterminado, o engarrafamento e comercialização do produto, cuja contaminação por pseudômonas, coliformes fecais e corpos estranhos foi comprovada por exame microbiológico pelo Laboratório Central de Saúde Pública.

Argentina

Uma grande manifestação realizada na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, em protesto contra a onda de ameaças e atentados a jornalistas. O último ataque aconteceu quando o redator do Pagina 12, Hernán López Echegüe, foi espancado e esfaqueado na porta de casa. Ele investigava a atuação das “patotas” – grupos violentos supostamente ligados a dirigentes peronistas.