O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta terça-feira o pedido de advogados de condenados no mensalão para adiar a publicação do julgamento, prevista para ocorrer até a próxima semana. De acordo com Gurgel, o adiamento seria “maluquice”.
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– Suspender a publicação do acórdão é maluquice. Isso é maluquice – disse.
Com o adiamento, os advogados poderiam ganhar mais tempo para preparar os recursos contra as condenações impostas aos condenados no caso. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão cinco dias para protocolar os recursos após a publicação da decisão. Iniciado em agosto e concluído em dezembro, o julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 réus por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF está dividido sobre se o plenário deve analisar um recurso no qual os advogados pediram acesso antecipado aos votos escritos. Parte dos ministros defendeu nesta terça-feira que o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, submeta o caso à análise do plenário.
– A ordem natural das coisas é votar, antes, em plenário, os agravos regimentais. Esse agravo tem que ser levado ao colegiado – disse o ministro Marco Aurélio Mello.
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Mas o ministro Gilmar Mendes afirmou que é necessário publicar o resultado do julgamento. Segundo ele, está se fazendo ‘muita mística’ em torno dos recursos.
– Está se fazendo muito lenda urbana em torno deste assunto. A rigor, temos é que publicar o acórdão e seguir os passos. Se for preciso dar prazo, ok, pode-se dar ou não – afirmou.
Ministros do STF estão mobilizados tentando convencer Barbosa a submeter os recursos à análise do plenário. Mesmo integrantes do tribunal que votaram pela condenação de réus consideravam um erro do presidente da Corte não levar o assunto ao plenário.