Guilherme Mazui: Agenda positiva para tirar o foco da Lava-Jato, por Guilherme Mazui

O presidente Michel Temer encerra o ano empenhado em promover sua agenda positiva. Com anúncios de apelo popular, ele tentar virar o foco do noticiário sobre um governo com aprovação irrisória, que desperta todo o dia preocupado com as novidades da delação da Odebrecht.

Nessa sexta-feira, o pacote natalino ganhou novo tópico. O Planalto editou medida provisória para regularização fundiária rural e urbana. O ¿direito de laje¿ está entre as novidades. Pelo texto, será possível legalizar mais de uma unidade habitacional construída na mesma área. Se o dono de um terreno permitir a construção de um puxadinho, por exemplo, um morador terá a escritura do primeiro piso e o outro a do segundo.

No campo, Temer confirma a intenção de repassar o título da terra aos assentados da reforma agrária. Dados do governo apontam que mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos no país, sendo que 85% delas não dispõem do título de propriedade.

Na próxima semana, a agenda positiva permanece. Para terça-feira, está prevista viagem de Temer a Alagoas. Ao lado do ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), o presidente vai anunciar a construção de 121,5 mil cisternas em locais atingidos pela seca. As obras ocorrerão em 15 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul. O investimento passa de R$ 705 milhões.

Nas avaliações do Planalto, das medidas recém-lançadas, a que teve melhor repercussão foi a liberação do saque das contas inativas do FGTS, capaz de movimentar R$ 30 bilhões no próximo ano. A redução dos juros do cartão de crédito soou feito canto de sereia nos ouvidos da classe média. Apesar do envio ao Congresso da reforma trabalhista, que sempre deixa empregados cabreiros, o governo conseguiu virar a semana citado por boas ações.

Auxiliares palacianos acreditam que o pacotão de Natal poderá iniciar uma virada na baixa popularidade do presidente, alçado ao Planalto há sete meses pelo impeachment de Dilma Rousseff. Junto, o mix de medidas tem o poder de reduzir o peso de críticas da oposição, em especial de parlamentares e movimentos sociais ligados ao PT.

Alvejado pela recessão econômica e disposto a fugir do rótulo de que governa apenas para o andar de cima, Temer vai além das agendas de reformas – PEC do Teto, Previdência e legislação trabalhista. Se mantivesse na gaveta os anúncios, preocupado apenas com o ajuste fiscal, o peemedebista viraria o ano refém do noticiário da Lava-Jato. Aliás, essa será uma das principais quedas de braço do presidente em 2017.

Recuperação com Meirelles

O Piratini tem pressa para aderir ao programa de recuperação fiscal. Caberá ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negociar as contrapartidas para que o Estado leve a carência de 36 meses no pagamento da dívida com a União. A coluna conversou com Meirelles na quinta-feira, ao final do café oferecido por Michel Temer a jornalistas. Questionado sobre quando os acordos serão firmados, foi direto:

– Vai depender das contrapartidas que cada Estado vai apresentar.

Segundo Meirelles, os acordos sairão no ¿primeiro semestre¿. Os Estados deixarão de pagar a dívida no momento em que os planos forem aprovados pela União. Das contrapartidas idealizadas, o Rio Grande do Sul aprovou, por exemplo, a contribuição previdenciária de 14% para os servidores.

O governo gaúcho gostaria de assinar a recuperação em fevereiro ou março. Mesmo que o alívio de R$ 8,75 bilhões com a carência fique diluído em três anos, para um Estado que parcela salários, todo recurso que deixa de sair é importante. No próximo mês, o Piratini volta a pagar o débito com a União. Terá de desembolsar 5,5% da parcela, cerca de R$ 15 milhões. Em fevereiro, o percentual sobe para 11%, chegando ao valor integral em julho de 2018.

Dilma na Argentina

Alvo de impeachment no 2016 que se encerra, a ex-presidente Dilma Rousseff esteve em Buenos Aires entre quarta e quinta-feira para homenagens de universidades e movimentos sociais. Muito aplaudida, recebeu títulos honoris causa e prêmios pela luta por direitos humanos e pelos direitos das mulheres. Ao jornal Clarín, a petista afirmou que no Brasil ¿todos dizem que há intenção de tirar o presidente Temer, legítimo entre aspas, a partir de 1º de janeiro¿. Depois das homenagens, Dilma voltou a Porto Alegre, onde passa o Natal.

Hablamos

A passagem de Dilma pela Argentina teve entrevistas ao Clarín, La Nación, Página 12, Infobae e Telesur. A ex-presidente evitou falar da delação da Odebrecht, defendeu Lula e destacou que não pensa em voltar à política.

Presenças na Câmara

Dos 33 deputados federais gaúchos que exerceram o mandato em 2016 (são 31 vagas), apenas dois tiveram 100% de frequência nas sessões da Câmara: José Stédile (PSB) e Jones Martins (PMDB). Stédile participou das 94 sessões do ano. Suplente, Jones assumiu em maio e esteve em 54 encontros. O campeão de faltas foi Renato Molling (PP), que perdeu 37 sessões, sendo 33 com justificativa. Ele se ausentou para tratamento de saúde.

Pressa

O Piratini espera que o presidente Michel Temer sancione o quanto antes a renegociação da dívida dos Estados. Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, busca uma agenda no Tesouro Nacional ou no Ministério da Fazenda para esta semana entre Natal e Réveillon.

Contra a reforma

A reforma trabalhista já enfrentará a resistência da oposição. A partir de fevereiro, PT, PDT e PC do B vão atrás de dissidentes na base de Temer na Câmara com o argumento de que, em momento de recessão, os sindicatos não terão condições de firmar boas negociações com os patrões.

– A lei serve justamente para proteger o trabalhador. Essa reforma não vai resolver o problema do desemprego – afirma Pepe Vargas (PT-RS).

Gogó solidário

Cantor nativista nas horas vagas, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) prepara para fevereiro o lançamento de seu segundo CD. Gravará ao lado do pai, Gilberto. O gosto pela música também coloca o parlamentar nos palcos. Em Casca e Santo Augusto, ele cantou em eventos beneficentes ao lado de Cristiano Quevedo. A arrecadação foi destinada para maternidades de hospitais e Apaes. Em 2017, a agenda já registra mais três apresentações.

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