Os contribuintes da região já podem começar a organizar o orçamento de 2015 e a se preparar para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo já definiram reajustes, descontos, forma de pagamento e distribuição dos carnês. Balneário Piçarras aguarda decisão da Justiça sobre a cobrança.
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A maioria dos municípios adotou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajustar os valores no próximo ano. O maior aumento foi de 6,59% em Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes. O município com o menor índice foi Itapema, com 6,17%.
Maior cidade da região, Itajaí deve emitir aproximadamente 65 mil carnês, com previsão de arrecadação de mais de R$ 36 milhões – 10% a mais que em 2013. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcos Andrade, o aumento é reflexo dos cerca de 5 mil novos cadastros de imóveis feitos neste ano. Na vizinha Balneário Camboriú, a expectativa é de receber mais de R$ 86 milhões em 2015 – valor 6% maior do que o arrecadado neste ano.
Piçarras aguarda julgamento
Balneário Piçarras aguarda decisão sobre liminar que suspendeu as cobranças de IPTU e ITBI no município. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a expectativa é que a Justiça julgue o caso até o começo de 2015. Há duas ações contestando o reajuste das taxas, uma delas movida pela Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio e a outra pelo diretório municipal do Partido Progressista (PP).
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O aumento questionado foi calculado com base em uma nova planta de valores aplicada aos terrenos, o que teria provocado diferenças de até 1000% nos impostos em relação a 2013. A ação diz que a lei determinou o reajuste considerando o Custo Unitário Básico (CUB) e não ao INPC, como era feito antes. A prefeitura defende que o aumento foi pontual e que houve, inclusive, contribuintes que receberam carnês com valores menores do que no ano anterior.
AGENDE-SE
Balneário Camboriú
Reajuste: 6,59%
Descontos: parcela única com 10% de desconto até 31 de janeiro ou 5% de desconto até 28 de fevereiro
Parcelamento: até 12 vezes
1º pagamento: 5 de janeiro
Distribuição de carnês: condomínios – moradores vão receber nos endereços; casas da região Sul e praias agrestes – devem retirar no posto avançado da Secretaria de Fazenda (junto ao pronto-atendimento no bairro da Barra); demais casas – entrega no Colégio Ivo Silveira (bairro dos Estados)
Itajaí
Reajuste: 6,58%
Descontos: parcela única com 15% de desconto até 15 de fevereiro ou com 10% de desconto até 15 de março; quem pagou à vista ou parcelado em dia terá 10% de desconto extra – já calculado no carnê
Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 15 de março
Distribuição carnês: disponível no site da prefeitura (www.itajai.sc.gov.br) a partir de 20 de janeiro e para entrega no salão paroquial da Igreja Matriz (Centro), no Centro Social do bairro São Vicente e no salão paroquial da Igreja São Cristóvão no bairro Cordeiros
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Balneário Piçarras
A cobrança está indefinida em função de disputa judicial
Bombinhas
Reajuste: 6,34%
Descontos: parcela única com 30% de desconto até 9 de fevereiro; com 20% até 4 de março; com 10% até 3 de abril
Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 9 de fevereiro
Distribuição de carnês: entrega nas casas a partir de 2 de janeiro. Também estará disponível para impressão no site do município (www.bombinhas.sc.gov.br) ou poderá ser retirado na Secretaria da Fazenda (Avenida Baleia Jubarte, 328, bairro José Amândio), das 12h às 18h
Camboriú
Reajuste: 6,59%
Descontos: parcela única com 15% de desconto até 14 de fevereiro ou com 10% de desconto até 14 de março
Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 14 de fevereiro
Distribuição carnês: Entrega nas casas a partir de 10 de janeiro
Itapema
Reajuste: 6,17%
Descontos: parcela única com 15% de desconto até 20 de fevereiro; quem está adimplente ganha bônus de 10%
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Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 20 de fevereiro
Distribuição carnês: carnês disponíveis no site do município e via correios a partir da primeira quinzena de janeiro
Navegantes
Reajuste: 6,59%
Descontos: parcela única com 20% de desconto até 31 de janeiro, com 15% até 28 de fevereiro ou com 10% até 31 de março
Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 31 de janeiro
Distribuição carnês: entrega nas casas a partir de 2 de janeiro
Penha
Reajuste: 6,51%
Descontos: parcela única com 10% de desconto até 20 de janeiro ou com 5% até 20 de fevereiro
Parcelamento: até 12 vezes
1º pagamento: 20 de janeiro
Distribuição carnês: entrega nas casas até 15 de janeiro ou disponível no site da prefeitura
Porto Belo
Reajuste: não definido
Descontos: parcela única com 10% de desconto até 28 de fevereiro; 10% de bônus para quem está adimplente
Parcelamento: até 10 vezes
1º pagamento: 28 de fevereiro
Distribuição carnês: entrega nas casas a partir de janeiro