O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
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O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada à reportagem por auxiliares do ministro.
O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (10), o governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%.
A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
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Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
A informação foi dada por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.
Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas.
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou no Twitter sobre o afastamento de Cintra:
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 11 de setembro de 2019
Sem projeto
Em nota, o Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração.
Em relação à divulgação de pontos de uma possível proposta de reforma tributária do governo, a pasta ressaltou que não há um projeto finalizado pelo Ministério da Economia.
"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz o ministério.
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De acordo com o ministério, a proposta de reforma tributária somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Bolsonaro.
"O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados."
Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha de S.Paulo que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população.
— Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim — disse o presidente.
Nesta quarta-feira (11), presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.
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— Acho muito difícil superar — afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária — De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara — concluiu.
Maia afirmou também que o governo deve encaminhar sua proposta de reforma nos próximos dias e que não há problemas de Senado e Câmara trabalharem em propostas paralelas.