Vinte agentes lotados para guarnecer uma guarita e outros problemas administrativos geraram nova reestruturação da única unidade que recebe adolescentes infratores em Florianópolis, o Plantão de Atendimento Inicial (PAI), na Agronômica.
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O Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) e a Secretaria de Justiça e Cidadania trocaram recentemente a gerência do plantão. O secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, afirma que entre as questões levantadas estão escala de plantão – 20 agentes estavam lotados para cuidar da guarita -, liderança e indisciplina.
O PAI fica numa área residencial da Agronômica. É para lá que são levados adolescentes que praticam atos infracionais graves na Capital e são apreendidos pela polícia. O plantão teve em anos anteriores conjunto de fatos como fugas, denúncias de maus-tratos e até desentendimentos entre servidores.
Os planos do Estado são desativar o espaço para adolescentes masculinos do PAI no começo de 2014, para quando está prevista a conclusão do novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em São José, na Grande Florianópolis, que vai substituir o demolido São Lucas. A construtora responsável pelas obras tem prazo de término até o final de fevereiro.
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Na quarta-feira, o PAI abrigava 15 adolescentes na ala masculina. O efetivo é de 40 agentes, número considerado significativo diante da realidade do sistema prisional, que sofre com déficit de profissionais – o Estado tem 1,6 mil agentes para cuidar de 17 mil presos em 49 unidades prisionais de Santa Catarina.
– Há um histórico de problemas em torno dos agentes e adolescentes no PAI. Por isso pretendemos desativá-lo até fevereiro de 2014 e deixar o lugar apenas para receber adolescentes femininas – projeta o secretário Sady.
O novo gerente escolhido para comandar o PAI é o agente socioeducativo Heronildo Manoel Andrade, que tem 30 anos de experiência no sistema e vinha atuando na área administrativa.
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O Plantão de Atendimento Inicial
Acolhe adolescentes nas primeiras 24 horas após serem apreendidos pela Polícia Militar. Tem capacidade para 15 adolescentes,
Centro de Internação Feminina (funciona no mesmo lugar)
Atende adolescentes do sexo feminino que aguardam sentença pelo prazo máximo de 45 dias e adolescentes que cumprem medida de internação. A capacidade é para 14 adolescentes.