Os dois guardas municipais de Itajaí envolvidos na ação truculenta contra um vendedor de doces no início da semana foram afastados do trabalho nas ruas. A decisão saiu nesta quinta-feira (16) após um pedido do prefeito Volnei Morastoni (MDB) e vale enquanto as investigações estiverem em andamento.
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A prefeitura de Itajaí informou que nos próximos dias Morastoni deve se reunir com o comando e o efetivo da Guarda Municipal para alinhar o serviço prestado à comunidade. Conforme a nota enviada à NSC TV, “novas ações poderão ser tomadas para que fatos como esse não se repitam”.
O documento diz ainda que “a criação da Guarda Municipal foi um anseio da sociedade itajaiense e ela deve manter sempre uma conduta humanitária e próxima da comunidade, como idealizada”.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa começou a apurar o caso para identificar se houve excesso dos guardas. O Ministério Público de Santa Catarina também vai investigar se ocorreu abuso de autoridade e violação dos direitos do adolescente.
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A Câmara de Vereadores de Itajaí pediu explicações à prefeitura e questiona, por exemplo, se o garoto tinha algum histórico de agressão. O legislativo municipal é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar as ações dos agentes, conforme a lei que instaurou a Guarda na cidade.
Relembre o caso
O jovem de 17 anos vendia alfajor no Centro de Itajaí na segunda-feira (13) quando foi abordado por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Guardas Municipais. De acordo com o relato feito pelo jovem, os servidores tentaram tirar o produto dele sem explicar o motivo. Ele se recusou a entregar e a confusão começou.
Vídeos mostram alguns trechos da ação (veja abaixo). Em um deles, enquanto dois guardas o seguram e o forçam a sentar no chão, o menino pede ajuda e diz que está apenas trabalhando. Neste momento ele sofre o primeiro “mata-leão”. Depois, algemado e de pé em frente a uma loja, o garoto é novamente jogado no chão.
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Ele é colocado dentro da viatura da Guarda e levado à delegacia. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz foi autuado pelos crimes de desacato, resistência e lesão corporal contra um guarda municipal.
Pedido de desculpas e solidariedade
Na noite de quarta (15), o prefeito da cidade, Volnei Morastoni (MDB), publicou um pedido de desculpas pela ação dos guardas municipais. Em vídeo e texto, dirigiu-se ao garoto, sua família e à comunidade. Disse que a covardia registrada nas imagens da agressão é “inadmissível” e se comprometeu a “garantir que a guarda mantenha uma conduta humanizada”.
Após a repercussão do caso, uma rede de solidariedade se formou para ajudar o garoto. Ele aprendeu a fazer os doces na internet e produzia com a ajuda da família para aumentar a renda da casa e custear um curso preparatório para se tornar sargento do Exército. Nesta semana, ganhou um curso preparatório para o concurso da Escola de Sargentos das Armas e um de informática, além da promessa de um computador e de aulas de inglês para auxiliar nos estudos.
A preocupação agora é que o sonho do adolescente esbarre nas exigências do Exército, que incluem reputação penal ilibada. Isso porque o episódio de agora pode refletir no futuro do garoto. Um advogado se dispôs a trabalhar gratuitamente para tentar solucionar o problema e evitar esse impacto.
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— Conseguimos algumas ajudas, mas nossa luta é para retirar essas acusações dele. Até agora ninguém do município se propôs a ajudar — lamenta o pai.
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