A Associação dos Guardas Municipais de Blumenau e Região (Asguard) anunciou que os agentes de trânsito de Blumenau irão paralisar as atividades a partir desta quarta-feira (2º). O fato foi protocolado nesta terça-feira (1º) e é motivado principalmente pela falta de pagamento de periculosidade e insalubridade na folha salarial que foi paga no início de outubro.
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Segundo o agente de trânsito e presidente da Asguard, Sandro Fávero, os serviços que os agentes desempenham serão totalmente paralisados nos dias 2, 9, 15, 17, 23, 29 e 31. Nestas datas, o expediente será feito na sede do departamento de trânsito e manifestações estão previstas até que o Plano de Cargos e Salários da categoria seja aprovado pela Câmara de Vereadores.
Na pauta de reivindicações está o pagamento de R$ 215 da insalubridade e de 30% de periculosidade sobre o salário base, que não consta nos vencimentos na folha salarial de setembro.
O presidente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (antigo Seterb), Marcelo Schrubbe, diz que recebeu o aviso dos servidores e que está em conversas para evitar que os serviços sejam comprometidos. Com relação ao não pagamento da insalubridade e periculosidade, o secretário afirma que vão discutir durante o dia as questões de critérios de quem deve ou não receber.
– Com relação ao plano de carreira não será em uma reunião que teremos esta definição. Uma comissão dos servidores ficou responsável por elaborar este plano. A partir disso, vamos avaliar se levamos ou não pra frente. Uma decisão que vai passar por uma avaliação financeira dos impactos disso para o município – completa.
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No documento apresentado pela Asguard, consta também o pedido de equiparação dos servidores da antiga autarquia Seterb, junto aos demais servidores municipais da administração direta, considerando a extinção da autarquia, que resultou na incorporação dos servidores. Com isso, os agentes de trânsito reivindicam o benefício de adicional de 6% para o servidor formado no Ensino Superior, bem como de 3% na conclusão da pós-graduação, conforme Lei Complementar 127/1996.
O agente de trânsito e presidente da Asguard, Sandro Fávero, alerta que todas as atividades serão suspensas nas datas contidas no aviso. Com isso, não haverá atendimento de acidentes, confecção de boletins de ocorrências, controle de trânsito, travessia de escolares, fiscalização, blitz, liberação de veículos do pátio, operação para otimização do fluxo de trânsito nos horários de pico, batedores, eventos da EPT, sinalização, isolamento e barreiras, proteção e segurança de desfiles, autorizações de circulação parada e estacionamento, fiscalização por videomonitoramento e outras atividades vinculadas ou não a função da GMT.
– Conforme nós havíamos feitos a assembleia no ano passado e o anúncio feito pelo Seterb na ocasião, que estariam efetivando o plano de cargo de salários. Porém o prazo que foi dado era de seis meses, que terminou em abril deste ano. E até agora nada, nada foi entregue ainda. Então, agora vai dar Oktober, vai dar novembro, vai dar dezembro e nada. Um total desrespeito em relação ao funcionário público que tento faz para que seja feito um serviço de qualidade no município. Nós não aguentamos mais. Esperamos a colaboração da comunidade para que entenda que nós estamos a muitos anos fazendo essas reivindicações e não fomos atendidos – afirma Fávero.