Grupos indígenas bloqueiam estradas no Oeste de SC para protestar contra PEC 215

Grupos indígenas realizam três protestos na manhã desta terça-feira no Oeste de Santa Catarina contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, que pretende modificar a maneira como se é demarcada as terras indígenas no país. Eles bloqueiam a rodovia por cerca de meia hora, liberam o tráfego e depois voltam a trancar.

Índios do Morro dos Cavalos fecham a BR-101, em Palhoça

Um dos protestos fechou a SC-480 no distrito de Goio-ên, próximo da ponte sobre o rio Urubuai, na divisa entre Chapecó e Nonoai, no Rio Grande do Sul. Cerca de 200 índios colocaram galhos na pista e marcharam com cartazes pela rodovia. Outros dois pontos de protesto se concentram na SC-386 entre as cidades de Palmitos e Irai, no Rio Grande do Sul, com cerca de 100 índios e no município de Ipuaçu, com mais 100. Neste último, os índios deixaram a rodovia e começaram uma passeata até a prefeitura da cidade.

Entenda o que muda com a PEC das terras indígenas

De acordo como cacique da Terra Indígena Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, de Chapecó, a ação faz parte de uma mobilização nacional. A liderança indígena entende que há um movimento para a retirada de direitos conquistados.

– Queremos a anulação da PEC e que venham discutir conosco um novo projeto – disse Fernandes.

Ele afirmou que a mobilização desta terça-feira é apenas um recado do povo indígena de que vai lutar pelos seus direitos.

Para Rildo Mendes, liderança do Toldo Imbu, em Abelardo Luz, a proposta de retirar do Poder Executivo o poder de demarcar áreas indígenas, transferindo a decisão para o Congresso, é um retrocesso.

Ele argumentou que no Legislativo há muitas lideranças contra os indígenas.

– A Câmara é contra os movimentos sociais – acusou.

A proposta da PEC 215, de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), causa polêmica desde que foi aprovada nas comissões da Câmara dos Deputados. Ela segue agora duas votações nos plenários da Câmara e no Senado. O ponto de maior protesto do texto se refere ao marco temporal para embasar os processos de demarcação de terra.

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A PEC 215 estabelece que as áreas indígenas seriam somente aquelas que atendiam aos requisitos legais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. Essa mudança poderia afetar pelo menos 15 áreas indígenas em Santa Catarina, como o Morro dos Cavalos, em São José. Os morados da região, inclusive, fizeram um bloqueio da BR-101 das 11h50 até às 13h.

Por volta das 12 horas a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) esteve no Goio-ên para negociar com os manifestantes.

O principal ponto foi a liberação dos ônibus com trabalhadores das agroindústrias que vinham do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. Quando a fila no lado gaúcho já chegava a dois quilômentros os indígenas aceitaram a liberação.

De acordo com o sargento Jorge Luís Kessler, comandante da unidade da polícia rodoviária de Bom Jesus, houve um acordo para que os indígenas liberassem o trânsito a cada 20 minutos e que ônibus de transporte coletivo pudessen passar normalmente, assim como ambulâncias e veículos de saúde. O protesto neste local encerrou às 14h15.

Em Ipuaçu os indígenas fecharam a SC 480 no início da manhã e depois foram até a prefeitura do município, onde permaneceram até o início da tarde.