As dezenove pessoas que trabalhavam 11 horas por dia em uma plantação de cebola em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, foram indenizadas por danos morais. Encontradas em situação análoga à escravidão em 28 de janeiro desse ano, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, elas também receberam sálarios e rescisões. A divulgação dos pagamentos ocorreu nesta sexta-feira (11). As informações são do G1 SC.
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Ao todo foram pagos R$ 220 mil em indenizações. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), entre as vítimas, estava uma criança e quatro adolescentes. O dono da plantação foi preso e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O caso foi descoberto após dois trabalhadores fugirem e procurarem ajuda. A Polícia Civil ouviu os relatos e foi até o local, onde encontrou as 13 pessoas em péssimas condições de abrigo. Durante as investigações, a equipe descobriu mais seis vítimas.
Além de serem cobrados pela alimentação, moradia e receberem metade do pagamento previsto, segundo o MPF, os trabalhadores estavam alojados em um local insalubre, com pouca comida e apenas um banheiro.
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O dono das terras, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi liberado da prisão após um habeas corpus. Ele vai responder pelo crime de exploração de pessoa a condições de trabalho análoga ao de escravo, previsto no Código Penal.
Vítimas alegam que foram enganadas
Nos depoimentos, as vítimas contaram que foram chamadas para trabalhar na colheita da cebola com a promessa de ganhar por produção. Também foi garantido de que elas teriam comida e alojamento sem custos extras. Mas, quando chegaram, passaram a ser cobrados pela alimentação e a moradia, além de ganharem a metade do previsto.
O agricultor responsável pelas terras assinou um TAC em que se compromete a não aceitar mais vítimas aliciadas na propriedade e contratar a mão de obra para plantação e colheita de cebola dentro da lei. Uma ação civil pública foi ajuizada, solicitando o direito ao seguro desemprego aos resgatados.
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