O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciaram 16 pessoas, entre elas agentes públicos, por fraude em licitações para compra de livros, materiais didáticos e outros itens para a educação. Foram 34 processos fraudados em 24 cidades e órgãos do Estado. A estimativa é de R$ 6 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
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As investigações revelaram um esquema arquitetado pelo grupo há anos para vencer licitações de forma irregular, favorecendo empresas específicas. As investigações foram conduzidas com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Suspeitas em licitação de tablets para escolas desencadearam investigação
As investigações começaram com a suspeita de irregularidades em uma licitação para a compra de tablets para escolas municipais. Segundo o MPSC, as empresas envolvidas eram beneficiadas pela manipulação do processo, garantindo que empresas específicas, controladas por integrantes do grupo, ganhassem.
Ainda conforme as investigações, três dos denunciados são considerados da “alta cúpula” do esquema, articulando as fraudes. Familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas também estariam envolvidos.
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Segundo a denúncia, o superfaturamento identificado resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa. O nome das cidades envolvidos no esquema não foi divulgado.
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