Grupo de trabalho será formado para discutir controle da venda de medicamentos tarja vermelha

Um grupo de trabalho será formado para discutir aleternativas para aumentar o controle da venda de medicamentos tarja vermelha. A ideia é ir além de mostrar ou não a receita, mas propor o uso, por exemplo, de sistemas eletrônicos de controle.

A criação do grupo foi sugerida por representantes dos farmacêuticos durante audiência pública ralizada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa quinta-feira. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, mostrou-se empolgado com a ideia do grupo de trabalho, renomeado por ele de “frente de interesse para a boa prática na dispensação de medicamentos”, e adiantou que o edital público com convite para as entidades que tenham interesse em manifestar ideias será publicado nos próximos dias.

A proposta da Anvisa é implementar medidas de fiscalização e educação para alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de medicamentos no país. Os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos e, para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. As farmácias não são obrigadas a reter as receitas.

Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, diz que existem “estudos consistentes” apontando que 44% dos remédios comprados para a automedicação estão nesse grupo de medicamentos.

Entenda a classificação

:: Sem tarja – não necessitam de prescrição, mas devem ser utilizados de acordo com a orientação de um profissional farmacêutico. É o caso de analgésicos e antitérmicos. Recentemente, a Anvisa liberou a exposição desses produtos em prateleiras ao alcance do consumidor.

:: Tarja vermelha sem retenção de receita – devem ser prescritos por médico ou dentista. A lei exige a apresentação da prescrição na hora da compra, mas não a retenção da mesma pelo farmacêutico. Na prática, produtos desse grupo são comercializados sem a apresentação da receita médica. É o que a Anvisa pretende evitar com a intensificação da fiscalização. Fazem parte desse grupo anticoncepcionais e alguns remédios para tratar doenças crônicas, como hipertensão.

:: Tarja vermelha com retenção de receita – devem ser prescritos por médico ou dentista. Uma via da receita fica retida na farmácia após a venda do produto. Antibióticos estão nessa categoria.

:: Tarja preta – possuem um controle especial do governo, devendo ter a sua prescrição retida no momento da compra. A cor do receituário é azul. É obrigatória a identificação do comprador e seu cadastro no Sistema Informatizado de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa (SNGPC). É o caso de calmantes e antidepressivos.

:: Tarja amarela – identifica que o medicamento é genérico. Acompanha tarja da cor referente à categoria a que pertence o medicamento.