Grupo de fiscalização analisa condições do complexo prisional de Joinville

Nesta quinta-feira (21), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça visita ao complexo prisional de Joinville. Coordenada pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, a equipe está percorrendo unidades carcerárias em todo o Estado para fiscalizar as condições da estrutura e ainda verificar possíveis problemas por conta da superlotação.

— Se não resolvermos a falta de vagas nas unidades prisionais, teremos problemas em breve — garantiu o desembargador.

Dados do Tribunal de Justiça demonstram que o déficit de vagas nos complexos prisionais do Estado é de 4.296 vagas. Atualmente, Santa Catarina conta com 51 unidades carcerárias ativas. A visita in loco começa às 10 horas e deve se estender até às 12 horas. Já no período da tarde, o desembargador irá se reunir com os juízes corregedores de Joinville, Mafra e Jaraguá do Sul para discutir soluções para melhorar o sistema.

Para o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execução Penal e corregedor de presídios da comarca de Joinville, as visitas dessa comitiva são importantes para identificar problemas e apontar melhorias para o complexo joinvilense – que é um dos maiores do Estado. Dentre os itens a serem analisados estão questões envolvendo as oportunidades de trabalho, de saneamento e problemas ocasionados pela superlotação.

— A penitenciária de tem uma boa condição, mas acredito que ele verificará in loco que o presídio carece de muitas coisas, a começar por vagas e recursos humanos — explicou Buch, em entrevista a Rádio Globo nesta manhã.

Relatório aponta condições ruins no presídio

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 6 de março, avaliou as condições da Penitenciária Industrial como regular. O espaço tem capacidade para 670 pessoas e atualmente abriga 682 presos, cerca de 410 vagas de trabalho são ofertadas na unidade – entre oportunidades internas e externas.

Já o presídio, assim como especificou o magistrado, tem conceito ruim na análise do CNJ e uma superpopulação que chega a 40,7%. Atualmente, o estabelecimento penal oferece 664 vagas – 611 para homens e 53 para mulheres. Entretanto, 1072 pessoas são mantidas no local – 1001 homens e 71 mulheres. A quantidade de apenados representa um índice 40,7% maior do que a unidade tem capacidade.

Em 1º de fevereiro, o juiz corregedor estipulou o prazo de 90 dias para reduzir a superlotação no presídio. Em caso de descumprimento da medida, há possibilidade de interdição da cadeia, com a proibição de ingresso de novos detentos. A última interdição ocorreu em junho de 2017.

O presídio regional deve passar por obra de reforma e ampliação nos próximos meses. O edital de licitação foi suspenso em janeiro pela Secretaria de Justiça e Cidadania porque houve um acréscimo de R$ 200 na planilha inicial. Como envolvia um custo diferente do que havia sido aprovado pelo grupo gestor, o processo teve de ser submetido a uma nova análise.

Para o grupo de trabalho, uma das saídas ao problema de superpopulação carcerária seria a ativação de complexos prisionais cujas estruturas físicas já estão prontas, mas ainda necessitam de servidores disponíveis, como é o caso de Itajaí e Curitibanos.