Greve de caminhoneiros é locaute, dizem sindicalistas

Dirigentes de duas confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte afirmaram nesta sexta-feira que as manifestações de caminhoneiros em rodovias brasileiras, iniciadas na última quarta-feira, têm a participação direta de empresários, o que indicaria a ocorrência de locaute (greve patronal).

– Essa greve não é dos trabalhadores. É dos empresários, é locaute – disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo João Estausia. – Donos de empresas e sindicatos patronais de todo o país estão mobilizados apoiando essa paralisação.

O artigo 17 da Lei Federal 7.783, em vigor desde 1989, proíbe a paralisação de atividades por iniciativa do empregador.

– Já identificamos, em algumas regiões, empresas que estão forçando seus motoristas a parar os caminhões nas rodovias – afirmou Epitácio Antônio dos Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT). – Os motoristas que são funcionários devem denunciar eventuais pressões aos seus sindicatos e não dar um tiro no próprio pé entrando na onda dos empregadores.

Santos disse que a entidade pretende denunciar essas empresas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça:

– Elas estão iludindo os trabalhadores, querem manter o status de antes, com os motoristas rodando de 15 a 20 horas por dia, morrendo e se drogando para se manter ao volante. Locaute é crime.

Em uma postagem publicada no dia 20 de julho, o site do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, por exemplo, demonstra apoio à “greve geral” dos caminhoneiros. “A entidade que representa as empresas de transporte e logística entende que o movimento é justo”, diz mensagem do sindicato patronal.

Para o presidente da CNTT, os empresários do setor estão usando os trabalhadores para manter seus custos reduzidos e não abrir novos postos de trabalho.

– As empresas estão impondo essa paralisação, dizendo que os funcionários estão descontentes, o que é mentira. Elas (as empresas) é que não querem contratar mais motoristas para trabalhar em dupla, não querem cumprir a lei – reagiu Estausia. – A falta de estrutura nas rodovias não é razão para os trabalhadores atacarem uma lei que trouxe benefícios históricos à categoria.

Entre as reivindicações do Movimento União Brasil Caminhoneiro, que lidera os protestos, está o adiamento por um ano da vigência da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exigências impostas pela lei são “inviáveis por falta de infraestrutura nas estradas”. Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigatório, desde o final de junho, o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Conforme a nova legislação, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, além de uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro. Os profissionais que não cumprirem as regras poderão ser multados pela Polícia Rodoviária Federal.