A greve dos agentes penitenciários provocou superlotação de presos, problemas de segurança e ameaça de tumulto nas delegacias da Grande Florianópolis, no fim de semana.
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O quadro tende a piorar nos próximos dias caso o sistema prisional siga sem receber detentos e os servidores não cumpram determinação para encerrar o movimento dada na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
No sábado e domingo, os policiais civis de plantão que recebiam presos do policiamento na rua não conseguiram encaminhá-los para unidades do sistema prisional. O motivo é a greve dos agentes penitenciários pelo Estado, que nesta segunda-feira completará sete dias.
Com isso, restou aos policiais civis manter detentos na própria delegacia. Essa permanência é ilegal. Há uma portaria de agosto do ano passado da Delegacia Geral que a permite apenas durante o procedimento policial do flagrante.
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A situação mais crítica na região é a da 2ª Delegacia de Polícia de São José, em Barreiros. Havia 12 homens recolhidos numa mesma cela neste domingo, o dobro da capacidade.
– O sistema prisional não está aceitando presos, então os mantivemos aqui colocando um em cima do outro mesmo – disse um agente sem ter o que fazer.
O buraco no chão serve como banheiro. A alimentação é a família quem leva. Se algum preso precisar de medicação os policiais recorrem ao SAMU.
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Em Florianópolis, um preso de 18 anos baleado na semana passada se recupera de ferimentos na cela da 2ª Delegacia de Polícia, no Saco dos Limões.
O jovem foi atendido no hospital e voltou à carceragem policial. Além dele, havia outros dois homens na mesma cela.
Do lado de fora, na tarde deste domingo, parentes estavam revoltados e ameaçavam tumulto a todo instante. Havia apenas dois policiais na delegacia, que foi trancada.
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Em Palhoça, havia sete homens num espaço para quatro na cela da delegacia local. A carceragem da Deic, no Estreito, também estava lotada.
Agentes relataram que a Central de Triagem, o cadeião do Estreito, abriga 170 detentos. O limite seria de no máximo 80 homens, conforme decisão judicial.
Dentro das cadeias, os detentos estão sem sair dos cubículos. As visitas de familiares e advogados estão suspensas.
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O Tribunal de Justiça estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem que determina o fim da greve.
Agentes ligados ao sindicato afirmam que a diretoria ainda não havia sido notificada da decisão e que a paralisação continuará. Ele reivindicam melhorias salariais, aumento do efetivo, fim da terceirização do sistema, entre outros itens.
“Mãos atadas”
O secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, espera que os agentes cumpram a medida judicial que encerra a greve.
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Sady garante que o governo do Estado está aberto a negociações, mas que nem todos os pontos poderão ser aceitos.
Ao comentar a lotação das delegacias, ele reconheceu que o Estado está de mãos atadas diante da situação e prevê cenário ainda pior caso a greve não termine.
Cadeias sem bloqueadores
Não bastasse a tensão gerada com a greve, as prisões estão sem os aparelhos bloqueadores de sinal de telefones celulares.
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Os equipamentos foram retirados há mais de 30 dias pela empresa que prestava o serviço.
O secretário diz que se encerrou o contrato de locação, não houve renovação e uma nova licitação está em andamento.
Ele admite interrupção do serviço por até 30 dias até a conclusão da nova contratação, mas que outras medidas estão sendo tomadas para evitar a entrada de celulares nas cadeias. Em Joinville, citou fiscalização em um scanner corporal como prevenção.
As unidades em que os bloqueadores de sinal foram retirados ficam em Florianópolis (complexo da Agronômica), Joinville, Palhoça e Criciúma.
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