Grande Florianópolis tem 17 cidades com restrições por uma semana; entenda as regras

As restrições anunciadas no início da semana pelos prefeitos das cidades da Grande Florianópolis para tentar conter o avanço do coronavírus estão em vigor em 17 dos 22 municípios da região. No entanto, há algumas diferenças nos decretos que estão valendo nessas cidades em temas como aulas presenciais e permanência nas praias.

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Desde a segunda-feira (15), algumas cidades voltaram atrás na decisão conjunta que tem como base as proibições de funcionamento que já foram adotadas pelo Estado durante os três últimos fins de semana. O documento permitia o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais — como supermercados e farmácias.

Cinco cidades recuaram e não estão mais com as regras conjuntas em vigor. Canelinha, Nova Trento e Tijucas revogaram os decretos publicados entre segunda e terça-feira. Os municípios defenderam que seria necessário um “debate mais aprofundado” sobre as restrições de comércio e aulas presenciais. Já Major Gercino e São João Batista anunciaram que nem sequer chegaram a publicar os decretos porque também decidiram não aderir às proibições.

Segundo a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), nas outras 17 cidades da região as regras estão em vigor. Os decretos municipais passaram a valer às 18h de terça-feira (16) e seguem valendo até o próximo dia 23.

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Regras seguem em 17 cidades, mas com mudanças sobre praias e aulas

Mesmo mantendo as restrições, alguns municípios da região fizeram mudanças nas regras definidas em conjunto.

Uma das proibições vetava a permanência da população nas praias, parques e praças em qualquer horário durante sete dias. Essa regra, contudo, foi modificada pela prefeitura de Florianópolis. Assim, o acesso a estes locais na Capital é permitido entre as 6h e as 18h. A alteração foi publicada no Diário Oficial do município na noite de terça-feira (16).

As prefeituras de Palhoça e São José afirmaram que não vão adotar a mesma medida que a Capital. Os demais municípios ainda não se manifestaram sobre o tema.

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São José, Palhoça e outras cidades retomarão aulas presenciais

Outro ponto das restrições que causou polêmica e vem motivando mudanças nas regras é a suspensão das aulas presenciais. O Ministério Público (MPSC) moveu ações contra municípios da região pedindo que o trecho dos decretos que proíbe as atividades nas escolas por sete dias seja suspenso. O órgão argumenta que as aulas são consideradas serviço essencial por uma lei estadual e que, por isso, não poderiam ser canceladas sem que os chamados serviços não essenciais, como comércio, shoppings, bares e academias, também sofressem a mesma restrição.

Até a tarde desta quarta-feira (17), a Justiça havia aceitado o pedido do MP e determinado a retomada das aulas presenciais nas ações contra nove municípios: São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio.

As prefeituras de São José e de Palhoça informaram que iriam cumprir a decisão e revogar esse trecho das restrições dos municípios. Assim, as aulas presenciais na rede municipal e estadual poderão ser retomadas já a partir desta quinta-feira (18). A prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz informou que o município ainda não foi notificado. A reportagem não conseguiu contato com as demais prefeituras.

Ainda sem decisão que determine suspender a parte do decreto que proíbe as aulas, a prefeitura de Florianópolis informou pretende manter essa restrição.

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A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), que articulou a definição das medidas conjuntas, divulgou uma nota nesta quarta em que defende e mantém as restrições adotadas pelos municípios, incluindo a proibição das aulas presenciais. O texto diz que as regras serão reavaliadas na segunda-feira (22), como já havia sido definido pelos prefeitos.

Assim, 17 dos 22 municípios da Grande Florianópolis seguem com as regras acordadas em reunião, com algumas mudanças em determinados municípios. Confira abaixo as regras em vigor na região.

Veja as cidades que adotaram as regras

Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara.

Confira o que está proibido ou liberado a partir até a próxima terça em 17 das 22 cidades da Grande Florianópolis

O que ficará proibido na Grande Florianópolis, em qualquer horário:

– concentração, circulação e permanência de pessoas em praias, parques e praças (esta regra não vale para Florianópolis, que liberou a permanência nesses locais das 6h às 18h);

– aulas presenciais em unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA – educação de jovens e adultos, técnico, ensino superior e pós-graduação, a partir das 18h de terça-feira (esta regra não vale para São José e Palhoça, que anunciaram que irão revogar essa parte do decreto e retomar as aulas. Outras cidades também podem ter que tomar o mesmo caminho por decisão judicial).

– eventos esportivos do calendário Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte);

– utilização de salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados;

– eventos sociais de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in;

– congressos, palestras e seminários;

– leilões, exposições e inaugurações;

Atividades proibidas das 18h às 6h:

– comércio de rua, com exceção do comércio essencial;

– shopping centers, centros comerciais e galerias;

– academias e centros de treinamento;

– salões de beleza e barbearias;

– óticas, comércio de autopeças e lojas de materiais de construção;

– cinemas e teatros;

– casas noturnas, shows e espetáculos;

– bares, pubs e beach clubs;

– cafés, pizzarias, sorveterias, casas de chá, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes (esses estabelecimentos poderão funcionar nesse horário apenas no sistema de tele-entrega ou retirada em balcão);

– parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;

– circos e museus;

– feiras, leilões, exposições e inaugurações;

– congressos, palestras e seminários;

– utilização de piscinas de uso coletivo em clubes sociais, esportivos e quadras esportivas;

O que está permitido na Grande Florianópolis:

– Transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, com limite de 50% da capacidade do veículo;

– atendimento em agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito com atendimento individual, controle de entrada e respeito ao distanciamento de 1,5 metro;

– farmácias, hospitais e clínicas médicas;

– serviços funerários;

– serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

– atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

– postos de combustíveis – sem aglomeração de pessoas e sem venda de bebida alcoólica para consumo no local entre 21h e 6h, conforme o decreto estadual 1.200/2021

– espaços dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;

– hotéis e similares.

– Comércio de rua, shopping centers, academias e demais setores citados nas proibições, apenas no período das 6h às 18h, com capacidade de atendimento limitada a 25%

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