A Grande Florianópolis receberá mais de R$ 10 milhões para custear o transporte público gratuito de idosos com mais de 65 anos em 2022. O valor será repassado pelo governo federal e todos os municípios da região metropolitana podem ter acesso aos recursos.
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O valor foi divulgado após a publicação da Emenda Constitucional 123 na quinta-feira (14). A medida autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados por conta da emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo e combustíveis.
A Prefeitura de Florianópolis ainda aguarda a regulamentação dos procedimentos para liberação da verba que soma R$ 10.374.720.
Para receber o auxílio, os demais municípios da região devem comprovar que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação, ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano.
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— Em Florianópolis já subsidiamos parte da operação do transporte público, que foi duramente afetado pela pandemia. Além disso, temos políticas públicas de tarifas reduzidas e até gratuidade em datas determinadas, para permitir e estimular o uso por mais pessoas. O financiamento virá em muito boa hora — afirmou o prefeito da capital, Topázio Neto.
Para agilizar o repasse do auxílio e a possível aprovação do PL 4392/2021, que quer instituir o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e está em tramitação na Câmara dos Deputados, a Prefeitura de Florianópolis vai acompanhar atentamente o andamento do projeto. O texto já foi aprovado no Senado e prevê R$ 5 bilhões por ano para o mesmo fim.
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