Após muitas análises e discussões está oficialmente rescindido o contrato entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa Espaço Aberto, responsável pelas obras SC-403, em Florianópolis. A revitalização da via no Norte da Ilha está parada desde o final de abril, após vários atrasos no cronograma – principal motivo para o fim do acordo com o Governo. Por conta dos descumprimentos, a rescisão é unilateral, ou seja, não amigável.
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-O contrato foi rescindido de forma unilateral, uma decisão administrativa do Governo, entendendo que não caberia um recisão amigável, visto a série de descumprimentos- acrescenta Ecker.
Em 50% do tempo previsto para a obra, a empresa executou apenas 6% do previsto, afirma o secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker.
Em um segundo momento a Procuradoria Geral do Estado vai proceder as penalidades prevista no contrato com a Espaço Aberto, em caso do não cumprimento das cláusulas.
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A Secretaria parte agora para as negociações oficiais com a segunda e terceira empresas colocadas durante o processo licitatório. Ecker estima que se uma das duas empresas aceitar assumir o contrato, as obras começam em no máximo 30 dias, Caso não seja possível, o Governo abre um novo processo licitatório, neste caso as obras devem ser retomadas em 75 ou 90 dias.