Governo reitera pressa na aprovação da lei de royalties do petróleo

O governo tem urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados, reiterou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida.

Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.

Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Desta forma, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano.

O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições.

– Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível. – disse o secretário nesta segunda-feira no lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.