A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação de 298 bens de capital e bens de informática e telecomunicação. Os itens, que não têm produção nacional, terão o imposto alterado para 2% até 31 de dezembro de 2012. Com a medida, o governo espera estimular os investimentos no país.
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A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Segundo o ministério do Desenvolvimento, os objetivos da medida são abastecer o mercado interno, aumentar as exportações, diversificar a matriz energética brasileira e melhorar o transporte urbano.
As alíquotas atuais para bens de capital são de 14% e para bens de informática e telecomunicação são de 16%.
De acordo com o ministério, os investimentos previstos relacionadas às reduções chegam a US$ 4,6 bilhões. Já os valores relacionados à importação de equipamentos somam US$ 570 milhões. Os setores mais beneficiados serão os de mineração, siderúrgico e de autopeças.
O ministério informou que, entre os principais projetos vinculados à redução de tributos, está a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo mineroduto, elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Também seriam beneficiadas pela medida a instalação de uma nova fábrica de motores, com capacidade para produzir 120 mil unidades por ano, e a implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo.
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