Governo quer regular contratação de pessoal para obras do PAC

O governo federal quer resolver o problema da contratação de pessoal nas principais obras com recursos federais criando um marco regulatório para evitar que cada empresa pague salários diferentes pelo mesmo trabalho que está sendo executado por funcionários lado a lado.

– Queremos um marco regulatório para todas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Precisamos resolver graves problemas que existem, por exemplo, na área de transporte de pessoal. As diferenças salariais para as mesmas funções, igualando auxílio alimentação e outros benefícios, para que os trabalhadores estejam dentro de condições mínimas pactuadas entre trabalhadores e empregados – disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ele citou como exemplo de acordo a negociação que foi feita pelo setor sucroalcooleiro. De acordo com o ministro, no caso das obras do PAC, as empresas da construção civil e os sindicatos dos trabalhadores se entenderiam nas formas da contratação e o governo funcionaria como um avalista desse pacto.

Lupi afirmou que quer que o pacto fique pronto o mais rápido possível e acredita que isso poderá ocorrer em até dois meses. O ministro admitiu, no entanto, que esse pacto pode gerar um aditivo no custo trabalhista, mas não quis se pronunciar sobre valores.