Governo quer elevar produção nacional de vacinas e insumos para o SUS

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a produção de 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) produzidas no Brasil em até dez anos. Entre os itens estão Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), vacinas, equipamentos e outros materiais médicos.

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Por isso, foi anunciada nesta segunda-feira (3) a retomada da agenda do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil que visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde e reduzir a dependência do país do mercado internacional.

Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial com um programa de investimentos voltados à inovação, à tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país.

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Uma das ações para a construção dessa agenda é a reativação do Geceis (Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde). O grupo será composto de 20 órgãos públicos, como ministérios, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O Geceis foi criado em setembro de 2008 e extinto em abril de 2019, primeiro ano de gestão Bolsonaro. Foi retomado em setembro do ano passado pelo até então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

— O primeiro grupo foi extinto nas vésperas da pandemia e foi criado no fim do ano passado apenas formalmente. Foi desativado o instrumento que seria mais importante durante a pandemia, o preço disso foi falta de ventiladores, de anestésicos — disse Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

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Voltam a integrar o grupo representantes das sociedade científica, sociedade civil, gestores do SUS, sindicatos, além de empresários.

O grupo interministerial vai atuar na construção e no acompanhamento das ações para fortalecimento do complexo. Estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovações, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.

— Creio que essa agenda hoje, se ela foi importante quando o Geceis foi criado, este fato se reforça atualmente devido à própria percepção do impacto da pandemia Covid-19, que nos mostrou quanto é prejudicial para a saúde depender da importação de produtos de insumos de saúde, mesmo aqueles que não exigem tecnologias tão complexas, em meio a uma crítica sanitária mundial — disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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A falta de IFA, por exemplo, para a fabricação de vacinas durante a pandemia e o desabastecimento de medicamentos essenciais expuseram a dependência do país a importações.

O Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, segundo a Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos). Até o final dos anos 1980, o país produzia 50% dos IFAs consumidos.

Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado, diante da ausência de políticas de incentivo à indústria farmoquímica nacional.

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Já na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% do que o SUS utiliza, considerando todos os itens, com produção local no setor.

Reportagem por Raquel Lopes

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