Governo quer agilizar atendimento da Receita nos aeroportos

Na tentativa de reduzir o tempo de espera em embarques e desembarques internacionais, o governo quer agilizar o atendimento da Polícia Federal e Receita Federal na checagem de passaportes e na alfândega. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) fixou em 16 minutos o tempo médio de espera na fila da PF e em 8 minutos na fila da Receita.

Agendada para vigorar a partir da próxima semana, a norma foi aprovada pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), com objetivo igualar esses serviços aos padrões internacionais. A medida estabelece parâmetros para que viajantes formalizem reclamação contra eventuais demoras nas filas.

Conforme Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, a demora no atendimento ainda é um dos principais transtornos nos aeroportos, tanto para quem chega de voo internacional quanto ao passageiro doméstico, nas filas de check in e retirada de bagagens, por exemplo. No entanto, ela é cética quanto aos efeitos práticos da iniciativa.

– É preciso melhorar a estrutura de circulação e o atendimento nos aeroportos, daí naturalmente o fluxo andará mais rápido. E se não for cumprido o tempo, quem vai ser punido? – questiona.

De fato, a iniciativa não prevê multas ou fiscalização ostensiva nos aeroportos. Clientes que se sentirem prejudicados poderão procurar autoridades aeroportuárias nos terminais e formalizar a reclamação. Haverá um monitoramento periódico pela SAC por meio da pesquisa de satisfação. Os resultados serão publicados nos relatórios trimestrais que avaliam a funcionalidade dos aeroportos.

Conforme Maria Inês, os aeroportos brasileiros passaram a receber fluxo maior de passageiros nos últimos anos, em razão do aumento da renda da população, mas não ampliaram sua estrutura ou qualificaram o atendimento na mesma proporção. Mesmo em terminais privatizados, que receberam aportes nos últimos anos, ainda há problemas de infraestrutura.

– O resultado é que o passageiro perde muito tempo em todas etapas do embarque e desembarque – afirma a coordenadora da Proteste.

A medida não deve mudar a rotina no aeroporto Salgado Filho. Após o Galeão, no Rio de Janeiro, o terminal porto-alegrense é o que tem mais agilidade no atendimento, com uma espera total de 14 minutos, conforme a SAC. Já os aeroportos de Fortaleza e Manaus apresentam a maior demora: na capital cearense, o usuário fica 24 minutos nas duas filas, enquanto no Amazonas o tempo total é de meia hora.

Conforme a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não haverá ação específica de comunicação para ilustrar as regras aos passageiros. A Receita Federal informou que irá perseguir as metas previstas pelo governo.