O Ministério de Minas e Energia e a pasta de Meio Ambiente estudam um mecanismo para tornar mais rápidas as licenças ambientais de projetos considerados estratégicos para geração elétrica no país. Segundo o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, há “mito e fantasia” na discussão dos problemas ambientais e sociais provocados por projetos de hidrelétricas na Amazônia.
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Segundo Barata, está em estudo “um mecanismo de fast track para tornar mais rápido e com uma visão melhor os problemas socioambientais”. O secretário classificou os temas socioambientais referentes aos projetos como “difíceis de serem vencidos”.
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– No exterior, o país esteve às voltas com discussão nas agências internacionais, em função de campanha contra as hidrelétricas. Precisamos trazer clareza para a discussão, há muito mito e fantasia nessa discussão – afirmou Barata.
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Segundo o secretário executivo, há um “esforço” para que a usina de Tapajós seja licitada ainda neste ano.
– Ainda temos um potencial a construir na Região Amazônica. É importante que as instituições sérias se posicionem no debate, aquelas que são neutras podem dar enorme contribuição – completou.
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Leilões
O governo federal planeja realizar novo leilão de energia de reserva para o próximo ano. A previsão é que o leilão ocorra em outubro, segundo o secretário executivo.
– Ainda não tem edital, não há os detalhes. Mas planejamos para outubro o leilão A-1 – afirmou Barata, após participar de seminário no Rio.
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O leilão A-1 visa à contratação de energia elétrica em projetos geradores já existentes, com prazo de um ano para entrada no sistema da energia contratada.
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*Estadão Conteúdo