Governo projeta leilão de pelo menos R$ 27 bilhões nas concessões de Galeão e Confins

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 26,6 bilhões com as concessões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na Grande Belo Horizonte. Foram divulgados nesta sexta-feira os lances mínimos para os terminais – juntos, são R$ 5,924 bilhões.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, estimou que o ágio médio deve superar o registrado no primeiro lote de licitações, que foi de 347%. Em 2012, a concessão dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília resultou na arrecadação de R$ 24,5 bilhões. O valor mínimo que o governo pedia pelos três aeroportos era de R$ 5,477 bilhões.

– A expectativa é de que o ágio deva ficar acima da média do primeiro lote – disse Moreira Franco.

O leilão dos dois aeroportos foi marcado para o dia 22 de novembro, com previsão de assinatura do contrato em 17 de março. Após essa data, a Infraero continuará administrando o aeroporto acompanhado da nova concessionária por 120 dias. Depois desse período, a vencedora será responsável pela gestão ainda em parceria com a Infraero por três meses, renováveis por mais três meses. Isso significa que o período de transição da administração pública para privada ocorrerá em plena Copa do Mundo.

De acordo edital divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poderão disputar consórcios de empresas integrados por, pelo menos, um operador aeroportuário com experiência superior a 22 milhões de passageiros por ano para o Galeão e de 12 milhões para Confins. Esses aeroportos respondem, atualmente, pela movimentação de 14% dos passageiros e de 10% da carga no Brasil.

Pode chegar a oito o número de interessados no leilão do Galeão, de acordo com o ministro. Moreira Franco também afirmou que está em estudo a redução da fatia da Infraero, hoje de 49%, em novas licitações.

Modelo da concessão

Infraero é mantida como sócia minoritária, com 49% de participação, e a iniciativa privada como majoritária, com 51%

Galeão

Lance mínimo: R$ 4,828 bilhões

Prazo da concessão: 25 anos, prorrogável por até cinco anos

Investimento estimado: R$ 6,6 bilhões

Obras exigidas

– Até 30 de abril de 2016 deverão ser construídas novas instalações de embarque e desembarque de passageiros, conectadas ao terminal, com pelo menos 26 pontos de embarque adicionais.

– No mesmo prazo, o aeroporto vai ganhar pátio com capacidade para 97 aeronaves.

– Novo estacionamento, com capacidade para pelo menos 1.850 veículos, e que terá de ficar pronto até 31 de dezembro de 2015.

– Entre 2014 e 2015, as atuais pistas de pouso e decolagem devem ganhar área de segurança (espaço adicional, ao final das pistas, para frenagem dos aviões).

– Quando as pistas atuais chegarem a 215,1 mil movimentos anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de, pelo menos, uma nova pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de três quilômetros. A nova pista deve ficar pronta antes do sistema atual alcançar 262,9 mil movimentos de aviões ao ano.

Confins

Lance mínimo: R$ 1,096 bilhão

Prazo da concessão: 30 anos, prorrogável por até cinco anos

Investimento estimado: R$ 4,8 bilhões

Obras exigidas

– Construção de um novo terminal, com capacidade para processar pelo menos 1.650 passageiros domésticos em hora de pico durante o embarque e 1.700 durante o desembarque. O prédio deverá ter pelo menos 14 pontes de embarque e ficar pronto até 30 de abril de 2016.

– Novo pátio com capacidade para 44 aeronaves.

– Novo estacionamento para veículos.

– Quando a demanda da atual pista de pouso e decolagens alcançar movimento de 144 mil aviões anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de uma nova pista, com comprimento mínimo de 2,5 quilômetros, paralela à pista existente. A nova pista terá que ficar pronta até 31 de dezembro de 2020.