O governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações, anunciou o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, nesta quarta-feira. O assunto deve ser discutido entre os Estados. Segundo o ministro, os tributos são muito altos no Brasil, representando em média 40% da fatura de uma conta de telefone, por exemplo.
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A medida é uma resposta à demanda do país por novas tecnologias como a banda larga móvel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos telefones celulares já têm disponibilidade para internet, de acordo com o ministro.
Paulo Bernardo informou que discutiu nesta terça-feira em reunião com a presidente Dilma Rousseff o uso da frequência de 700 mega-hertz (MHz) para a banda larga. Hoje, a frequência é destinada à radiodifusão, usada basicamente pelas emissoras de TV aberta. O governo estabeleceu até 2016 o prazo para a implementação total da TV digital, com a extinção do sinal analógico. A licitação para o uso da frequência para a banda larga deve acontecer no segundo semestre de 2013.
O ministro confirmou que a emenda que inclui os smartphones na chamada Lei do Bem, que concederá isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica, será sancionada.
– Isso é importante porque vai facilitar a produção com menor custo, baratear o preço. Isso ajuda muito no desenvolvimento desse mercado – disse.
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