Governo poderá oferecer declaração pronta do Imposto de Renda em dois anos

Daqui a dois anos, o governo brasileiro terá condições de oferecer a funcionários de alguns setores privados e a servidores públicos federais, estaduais e municipais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já pronta. Caberá ao contribuinte concordar ou discordar do imposto já calculado. Nesse caso, ele deve fornecer as informações necessárias para a correção.

Inspirado em um sistema implantado no Chile, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está desenvolvendo o processo no Brasil. Segundo o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, para setores que já operam com a nota fiscal eletrônica (automobilístico, fumageiro e indústria farmacêutica), falta implantar a escrituração eletrônica, que deve começar a funcionar no próximo ano.

– Queremos entrar no próximo ano com a escrituração eletrônica em operação. Isso vai substituir os livros de contabilidade das empresas e nos colocar em condições, pelo menos no mundo empresarial, de ter o Imposto de Renda pronto, como hoje ocorre no Chile. Isso é um trabalho de dois anos, porque atualmente já podemos oferecer para todos os funcionários públicos – destacou.

O contribuinte chileno recebe do governo a declaração do Imposto de Renda já montada, incluindo o imposto a pagar ou a restituir. Cabe ao contribuinte concordar ou discordar, apresentando o que realmente foi pago ou recebido. Isso é possível porque o governo tem informações sobre o que foi pago de imposto e sobre o que cada um recebeu, além de um controle sobre as movimentações patrimoniais.

– É uma experiência inovadora, uma experiência em que podemos nos espelhar para melhorar a nossa – afirmou Mazoni.

No caso dos funcionários públicos, disse ele, seria preciso apenas sincronizar as bases de dados.

– O Serpro já é responsável pela folha de pagamento. Também saem das máquinas do Serpro aquelas declarações de quanto cada funcionário recebeu por ano. Então, é possível fazer de forma direta e ofertar o imposto de renda pré-pronto. Quanto aos funcionário estaduais e municipais, é uma questão de sincronismo das bases de dados.

Mazoni destacou que, para o setor privado, a nota fiscal eletrônica e a escrituração eletrônica permitirão que se saiba quanto e a quem cada empresa pagou. No entanto, ainda é necessária uma articulação com cartórios para obter informações sobre a variação patrimonial. Quando a escrituração eletrônica estiver montada, será possível saber quanto as empresas pagaram às pessoas, explicou.

– Ainda é necessário sincronizar os fluxos com cartórios. O quanto se pagou é fácil, a variação patrimonial é que é mais complicada.