Governo pode mudar modelo de tributação sobre fundos DI

O governo pode mudar o modelo de tributação que incide sobre os rendimentos obtidos nas aplicações em fundos de investimento com ativos atrelados à taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários, os fundos de DI. A ideia em estudo é fazer com que as alíquotas dos tributos sejam definidas de acordo com o perfil da aplicação financeira. Ou seja, os fundos formados por ativos remunerados principalmente pelo DI serão considerados como de curto prazo e pagarão imposto mais alto.

As regras atuais definem se o investimento é de curto prazo pelo tempo que o investidor permanece com o dinheiro aplicado. Após seis meses, a alíquota do Imposto de Renda (IR), que inicialmente é de 22,5%, começa a ser reduzida.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira que a proposta está sendo discutida com os agentes do mercado de capitais. Segundo ele, não há uma mudança iminente nas regras. “

– Não tem nada para ser adotado de forma imediata. Qualquer coisa que venha a ser adotada será amplamente discutida com o mercado e, se e quando for adotada, terá prazo de transição para todo mundo se adaptar – afirmou.

O governo quer desindexar o mercado de capitais da taxa de curto prazo e reduzir, com isso, a volatilidade provocada pelo comportamento da taxa básica de juros (Selic).

– Parte dessa discussão envolve se é necessário e aconselhável fazer alguma espécie de estímulo ou penalização para os fundos de investimento promoverem uma menor indexação desses fundos DI – disse o secretário.