O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o governo decidiu que, em 2010, além dos recursos do Plano Piloto de Investimento (PPI), as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também poderão ser abatidas do cálculo do superávit primário. A definição ocorreu durante a reunião da junta orçamentária. As informações são do G1.
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Segundo o ministro, esse abatimento pode chegar a até R$ 6 bilhões, dando mais espaço para os investimentos estatais. Paulo Bernardo disse que essa definição já está acertada com o Congresso Nacional para ser aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Reajustes
Os reajustes para servidores já aprovados no orçamento deste ano serão pagos, por decisão do presidente Lula, afirmou o ministro. Ele acrescentou ainda que as críticas da oposição não são legítimas, já que os parlamentares opositores também aprovaram os reajustes.
Segundo Paulo Bernardo, ainda não há uma decisão sobre o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família.
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– Esse assunto ainda precisa ser tratado com o ministro Patrus Ananias (do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e ele não estava nessa reunião.
A reunião da junta orçamentária teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff, além do presidente Lula.