Governo planeja elevar o IPI de bebidas

O governo federal prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e, assim, combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da chamada linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM).

A queda nas transferências desses dois fundos tem elevado as pressões políticas de governadores e prefeitos sobre o Palácio do Planalto. O pedido dos governadores a Lula converteu-se em um obstáculo à ideia, aventada por integrantes do governo, de prorrogar até o fim do ano o IPI reduzido das montadoras. Em tempos de cobertor curto, uma solução é elevar a arrecadação do IPI de outras formas, como aumentar a tributação sobre bebidas.

É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre o fumo. Os técnicos, porém, querem observar a arrecadação por mais algumas semanas antes de decidir. Outro caminho é cortar os tributos federais cobrados sobre a linha branca que não são repartidos com os Estados e municípios. É o caso, por exemplo, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.