Governo mira mudanças na Previdência para evitar novo rombo no caixa do Estado

– Essa imagem é muito forte, muito poderosa – diz o secretário Antonio Gavazzoni, enquanto segura um papel com gráfico desenhado.

Os números que impressionam o titular da Fazenda comparam o que a Previdência estadual arrecada com o valor total pago aos aposentados e pensionistas de SC. Em 2014, o valor alcançado pelas contribuições dos ativos e inativos somaram R$ 1,6 bilhão para uma conta final de R$ 4,2 bilhões.

Leia mais:

Estado propõe mudanças nos benefícios do funcionalismo público

Servidores aguardam proposta de reforma para negociar com Estado

Reações negativas fazem governo rever as reformas no funcionalismo

Os R$ 3,5 bilhões que faltaram saíram direto do caixa do governo estadual (R$ 900 milhões referem-se à contrapartida patronal). Na ponta do lápis, o valor é equivalente a tudo o que foi gasto em 2014 com a saúde. Como a tendência é que a disparidade continue aumentando, Gavazzoni não tem dúvidas em duas afirmações. A primeira, que a previdência é o principal problema do Estado. A segunda, que o rombo não tem solução.

Se o passado é insolúvel, todas as tentativas de mudança miram o futuro. Foi o que aconteceu em 2008, quando o mesmo Gavazzoni, secretário de Administração do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB), capitaneou a primeira reforma da Previdência. Na época, o antigo Ipesc foi transformado em Iprev e um novo fundo de previdência foi constituído para separar os servidores contratados a partir de então – separando-os do antigo fundo que já apresentava prejuízo anual de R$ 1,1 bilhão. Nesse novo modelo, os valores arrecadados com as contribuições patronal e dos servidores também passaram a ser capitalizados no mercado financeiro.

Desde a reforma, o Estado convive com dois tipos de previdência. Do antigo grupo fazem parte 115,2 mil pessoas, entre funcionários contratados antes de 2008, aposentados e pensionistas. O mais recente tem os 13,7 mil servidores ativos, nove aposentados e 11 pensionistas. Para eles, já existe uma poupança de R$ 500 milhões.

Passados sete anos, Gavazzoni comanda junto com o Iprev os estudos para mais uma reforma no sistema previdenciário do Estado. A estratégia é a mesma: em uma primeira etapa constituir um grupo com representantes dos demais poderes para chegar a uma fórmula conjunta; depois abrir as negociações com os sindicatos.

– Vamos conversar com os sindicatos de forma muito madura, sem prato pronto. Respeitando toda a massa de servidores e seus direitos adquiridos, fazer um modelo para frente.

Na mesa, devem estar duas possibilidades. A criação de um fundo complementar para os futuros servidores. Quem for contratado após a reforma, teria o teto de aposentadoria do setor privado: R$ 4,6 mil. Quem quisesse receber mais precisaria aderir ao fundo complementar.

O outro ponto em estudo é ainda mais polêmico: aumentar o percentual da contribuição dos atuais aposentados e servidores para a previdência. Hoje, são descontados 11% dos inativos e, passando para 14%, resultaria em uma economia de R$ 150 milhões. A medida encontra resistência em setores do próprio governo, que consideram uma economia pequena para o desgaste a ser enfrentado.