Governo Lula define reajuste de R$ 0,47 sobre gasolina e de R$ 0,02 ao etanol

O governo Lula (PT) decidiu retomar, a partir desta quarta-feira (1º), a cobrança de R$ 0,47 em impostos federais que incidem sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. Os valores foram anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde desta terça (28), último dia com o PIS, Cofins e Cide zerados sobre os preços desses combustíveis.

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Antes da desoneração, iniciada pela gestão Jair Bolsonaro (PL), eram cobrados R$ 0,69 e R$ 0,24 em impostos federais sobre a gasolina e o etanol, respectivamente. Haddad afirmou que a reoneração parcial corrige o que tratou como uma medida eleitoreira do ex-presidente.

— A partir de 1º de janeiro, começamos a fazer gestão no sentido de recompor as receitas que foram prejudicadas com as decisões tomadas por ocasião do processo eleitoral, de um governo que visava reverter um quadro desfavorável com medidas demagógicas que prejudicaram muito a sustentabilidade fiscal do país para 2023 — afirmou Haddad, em coletiva de imprensa.

Em seu primeiro dia de governo, no entanto, o presidente Lula (PT) optou por manter a desoneração até o fim de fevereiro, a partir de medida provisória. Haddad afirmou que a decisão foi tomada por ocasião dos rumores de golpe em Brasília e da iminente mudança de comando da Petrobras. Ele acrescentou que o governo também aguardou decisão da estatal sobre os preços que ela deve adotar.

Mais cedo, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,13, o que deve amenizar o aumento provocado pela volta de parte dos impostos federais. Haverá também redução no repasse do diesel, que segue, no entanto, com tributos da União zerados.

Na segunda (27), a gestão federal já havia confirmado a retomada da cobrança, mas ainda com percentuais indefinidos. Havia a indicação de que seria adotada uma reoneração parcial, com maior percentual sobre a gasolina, por se tratar de combustível de origem fóssil.

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Vai-vém de impostos federais

Às vésperas da troca de gestão, Lula havia indicado que não daria sequência à desoneração aplicada por Bolsonaro, mas voltou atrás e, na tarde de seu primeiro dia de governo, manteve os impostos zerados. Na ocasião, os postos que compraram combustíveis das distribuidoras pela manhã receberam o produtos com a incidência de impostos, que acabaram sendo repassados aos consumidores finais.

Assim como no vai-vém anterior, a decisão agora sobre a volta os impostos opôs a equipe econômica, que vê uma perda de R$ 28 bilhões em arrecadação com a desoneração, e a ala política do governo Lula, que põe em questão a impopularidade e a eventual inflação provocada pela volta da cobrança.

A imprevisibilidade sobre os impostos, com os novos percentuais definidos apenas no último dia de vigência da medida provisória, levantou críticas de empresários de postos de combustíveis em Santa Catarina.

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