Governo libera R$ 62,5 milhões para obras em aeroportos

O governo federal liberou R$ 62,588 milhões para obras de construção, reforma e ampliação de aeroportos em 24 municípios de 18 Estados, relacionadas à Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2009 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) e Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária.

No Rio Grande do Sul, serão realizadas obras na localidade de Vacaria. Em Santa Catarina receberão recursos os municípios de Correia Pinto, São Joaquim e Chapecó (SC).

As outras localidades onde as obras serão realizadas são: Carauari e Maués (AM), Porto Seguro (BA), Camocin (CE), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Goiás (GO), Ubá (MG), Campo Grande e Porto Murtinho (MS), Juara (MT), Salinópolis e Novo Progresso (PA), Monteiro (PB), Serra Talhada (PE), Floriano (PI), Maringá (PR), Volta Redonda/Piraí (RJ), Ji-Paraná (RO) e Sorocaba (SP).

A liberação da verba do Orçamento da União de 2009 consta de portaria do Ministério da Defesa publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e os termos dos convênios que detalharão os compromissos dos Estados para repasse dos recursos serão assinados até 30 de setembro próximo.

As contrapartidas estaduais serão de 15% a 30%. De acordo com a portaria, os termos dos convênios só serão confirmados depois que os governos dos Estados conseguirem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para realizar as obras e tiverem realizado licitação para contratação de empresa.