Governo libera início da duplicação da Santos Dumont em Joinville

O governador Raimundo Colombo (PSD) visita Joinville nesta sexta-feira para lançar a ordem de serviço para a duplicação da avenida Santos Dumont, na zona Norte. Apesar dos entraves burocráticos e incertezas por parte dos donos de terrenos ao longo da via, o ato libera o início das obras na região.

No entanto, faltam passos essenciais, como a desapropriação de 96 terrenos, a emissão da licença ambiental e a garantia de recursos para que a proposta saia do papel e comece a tomar forma.

Moradores e comerciantes do trecho dizem estar em dúvida, receosos ou descrentes de que a obra seja executada em dois anos, prazo previsto pelo Estado. Proprietário de uma pequena empresa perto da região das universidades, no bairro Bom Retiro, Mircon Lehnen afirma que até agora não foi procurado por agentes públicos.

– Apenas funcionários de uma empresa de engenharia passaram na rua, analisaram árvores, dizendo se tratar de medições para a duplicação. Mais nada. Em relação à indenização ou se vamos poder permanecer com indústria nesse trecho, só temos incertezas. Para mim, vai mais uns quatro ou cinco anos para vermos a obra pronta -, afirma Mircon.

Moradora do bairro Santo Antônio há mais de 40 anos, Silvana Andrade diz que uma funcionária da Prefeitura apareceu no ano passado em sua casa fazendo perguntas sobre o imóvel. Seu terreno é grande, conta com uma construção onde há um restaurante e a casa da família. Aos fundos, há uma empresa de sucatas.

– O que ouço dizer é que vai sobrar uma faixa muito estreita na frente do nosso terreno. A gente teme até pela desvalorização, por se tornar uma via rápida depois -, comenta.

O empresário Ingo Bittencourt, dono de outro grande terreno onde funcionam um bar e uma oficina, também tem dúvidas. Pelo que sabe, parte do bar terá de ser demolido.

– Houve pedidos para doações de terrenos. Para as empresas grandes pode ser mais fácil doar. Mas, para as menores, não acho justo -, argumenta Bittencourt.

Apesar das críticas, a duplicação foi defendida em audiências públicas e em um abaixo-assinado feito através da mobilização de moradores da região.

No ano passado, quando a Prefeitura propôs a criação de um binário entre a avenida e a rua Tenente Antônio João para desafogar o trânsito na área, a comunidade rechaçou a ideia e exigiu a duplicação. A cobrança acelerou os trâmites para que o Estado lance hoje, às 10 horas, na SDR de Joinville, a ordem de serviço. Mesmo em meio a incertezas sobre seu futuro.

Pressão do Estado para desapropriações

O Estado aposta no lançamento da ordem de serviço como forma de garantir que a obra saia do papel, fazendo um apelo para que mais proprietários doem parte dos terrenos necessários à duplicação. É o que diz o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), e o que o governador Raimundo Colombo (PMDB) já havia comentado, há duas semanas, em sua última visita a Joinville.

O secretário diz estar convicto de que outros passos para as obras, como o licenciamento ambiental e as desapropriações, irão se revolver nos próximos meses. O prefeito de Joinville, Udo Döhler (PMDB), vai na mesma linha.

Acredita que etapas como o licenciamento não serão entraves e que mais proprietários vão colaborar com doações a partir da ordem de serviço. Eles não souberam precisar quantos terrenos já foram doados.

O dinheiro para desapropriações de quem não aceitar doar áreas terá de sair dos cofres da Prefeitura, que alega não ter os recursos necessários. Segundo Udo, que alguns casos devem exigir decisões judiciais e a questão será analisada durante o levantamento dos terrenos que precisam ser comprados.

O custo total das desapropriações era estimado no ano passado em R$ 25 milhões, mas não há um cálculo exato. Os R$ 3 bilhões do BNDES, que o Estado busca para o Pacto por SC e de onde também sairá o recurso para a Santos Dumont, ainda não estão inteiramente aprovados.

A expectativa, segundo Cobalchini, é que as máquinas estejam trabalhando na avenida até o final de 2013, com conclusão das obras em cerca de dois anos.

A forma como o trabalho ocorrerá – se a partir do encontro da via com a rua Dona Francisca ou a partir do aeroporto, na outra extremidade, ou ainda por partes – fica a cargo da empreiteira Infrasul, de Joinville, vencedora do processo licitatório para executar a obra.

Uma espera de 40 anos

A estratégia adotada por Cobalchini em conversa com o prefeito Udo Döhler (PMDB) e empresários, ainda antes da eleição, no ano passado, foi na verdade a de dar o pontapé inicial em etapas práticas e ao seu alcance, como a licitação e a ordem de serviço, a fim de pressionar para que fases burocráticas sejam agilizadas.

No planejamento, a duplicação da avenida existe desde o Plano Diretor de 1973. A espera de 40 anos permitiu ao menos que fosse reservada a chamada margem de recuo em boa parte dos imóveis, evitando grande quantidade de demolições hoje. O projeto executivo, de qualquer forma, só foi feito em 2008 e teve de ser revisto no ano passado para a licitação das obras.

A duplicação vai custar R$ 47,9 milhões, sem incluir os dois elevados que são objetos de um edital de licitação que também deve ser lançado hoje – no projeto inicial eram quatro -, um para o cruzamento com a rua Tuiuti e outro para o encontro com a Arno Döhler. Ambos ainda não foram projetados.