Governo Jorginho reorganiza secretarias e avalia volta de pastas extintas por Moisés

O governador Jorginho Mello (PL) prepara uma reforma administrativa que deverá reorganizar secretarias já existentes e retomar pastas que haviam sido extintas pela gestão Carlos Moisés (Republicanos). O pacote de mudanças virá de uma medida provisória (MP), que terá validade imediata, mas aguardará aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em até 120 dias para ter vigor permanente.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

A minuta da MP deverá ser concluída até o final desta semana, ao longo da qual a abrangência da reforma ainda é discutida pelo governo. A sinalização dada até aqui é de que vai haver um reordenamento das secretarias, com expectativa de que o impacto financeiro seja mínimo — alguns cargos serão criados, mas outros, enxugados, segundo a gestão Jorginho.

Entre as mudanças estudadas, já há confirmação da criação da Secretaria Executiva de Relações Governamentais, que será chefiada por Edgar Usuy, e do desmembramento da atual Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SED) em três novas pastas, enquanto a antiga será extinta.

A partir da SED, surgirão as secretarias de Inovação, Ciência e Tecnologia, a da Indústria, Comércio e Serviços, e uma última de Meio Ambiente e Economia Verde.

A primeira delas é a única que já teve secretário anunciado, ainda em dezembro de 2022: trata-se de Marcelo Fett, indicado pela Associação Catarinense de Tecnologia (Acate). Além de herdar parte da SED, a pasta chefiada por ele vai incorporar diretorias de tecnologia espalhadas por outras secretarias.

Ainda em relação a esse desmembramento, não há confirmação se a última dessas três novas secretarias irá substituir a atual Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), que cuida do mesmo tema.

O governo Jorginho ainda estuda com a reforma a volta da secretaria de Planejamento e de uma outra pasta dedicada ao Turismo, Cultura e Esporte, que haviam sido extintas pela gestão Moisés. Também está na mesa do governador a criação da Secretaria de Portos e Aeroportos, uma promessa eleitoral.

Ao longo da disputa para o cargo em 2022, Jorginho também indicou que voltaria a ter uma Secretaria de Segurança Pública, que havia sido substituída por Moisés por um formato de colegiado, e daria de volta o status de secretaria à pasta de Prevenção e Defesa Civil. Essas duas mudanças também devem estar contempladas pela reforma iminente. Para o segundo desses órgãos, o governador já confirmou o suplente de deputado federal Coronel Armando (PL) para o cargo de secretário.

Leia mais

SC amplia verba para captação de água, mas zera orçamento para atingidos por estiagem

Maioria dos presos de SC por atentato em Brasília diz não ter como pagar advogado